Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000371-63.2025.8.26.0650 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000371-63.2025.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 13:07

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA requerente: autos com prazo de 30 dias. Considerando o trânsito em julgado e o Comunicado CG 1789/2017, o requerimento do cumprimento de sentença deverá ser feito pela parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante peticionamento eletrônico, distribuído de forma incidental aos autos principais, no portal e-SAJ. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, deverá a parte autora instruir o pedido de cumprimento de sentença com planilha discriminada, onde seja possível verificar: a composição da base de cálculo; os índices aplicados; o percentual de juros, e datas utilizadas como termo inicial e final para correção e juros. Intimação - ADV: Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP), Lucas de Melo Rocha Kaufmann (OAB 304919/SP) Processo 1000371-63.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Felipe Lopes Milare - Ao

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/04/2025, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:41

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:26

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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