Execução de Título Extrajudicial 1005123-76.2022.8.26.0038 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005123-76.2022.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 11:00

Bloqueio/penhora on line - SAJ

04/05/2026, 19:28

Conclusos para decisão

20/03/2026, 07:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 00:29

Juntada

19/03/2026, 00:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2026Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa (fls. 414) do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.Advogados(s): José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP)

18/03/2026, 13:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa (fls. 414) do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

18/03/2026, 12:35

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/03/2026, 12:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.26.70018108-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 10:06

18/03/2026, 10:16

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 038.2026/000804-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2026 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento

19/01/2026, 15:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 03 - COM ATO - PRAZO 00 - Ato Ord - MANDADO CITAÇÃO - haver remetido ao setor de cumprimento

24/11/2025, 09:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70096184-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/10/2025 15:12

07/10/2025, 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1219/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 01:11

Juntada

18/09/2025, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1219/2025Teor do ato: Fls. 392: Providencie o(a) requerente/exequente a complementação das custas de diligência para viabilizar a citação/intimação conforme requerido. Diligência dos Oficiais de Justiça Interior: 03 UFESPs (R$ 111,06) Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02.Advogados(s): José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP)

17/09/2025, 12:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 09:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0663/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 325/326 - Defiro o pedido, uma vez que não decorrido o prazo para resposta e sendo o contrato título executivo extrajudicial, possível se mostra a conversão na forma pretendida; Neste sentido: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Ajuizamento de Ação de Busca e Apreensão referente a Contrato de Financiamento de veículo automotor, com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Conversão da Ação em Execução. Oposição de Embargos à Execução pelo financiado, sob a argumentação de não demonstração do débito pelo Banco exequente e de ausência de liquidez do título exequendo. SENTENÇA de rejeição dos Embargos. APELAÇÃO do embargante, que pede a anulação da sentença por ofensa ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, com pedido subsidiário de reforma da sentença para o acolhimento dos Embargos, com o reconhecimento da nulidade da Execução. REJEIÇÃO. Sentença que obedece aos comandos dos artigos 165 e 458 do CPC de 1973. Arguição de nulidade da Execução não acolhida. Contrato que configura título executivo extrajudicial, por refletir obrigação certa, líquida e exigível. Expressa previsão de Execução do contrato em causa no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69. Juntada da memória de cálculo com o ajuizamento da Ação de Busca e Apreensão que afasta a alegação de ausência de indicação do valor do débito exequendo. Não indicação do excesso de execução pelo embargante. Inteligência do artigo 739-A, § 5º, do CPC de 1973. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (Relator(a): Daise Fajardo Nogueira Jacot; Comarca: Sorocaba; Órgão julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/07/2016; Data de registro: 27/07/2016); Providencie a serventia às anotações necessárias, procedendo-se a evolução de classe, conforme COMUNICADO CG N° 2358/2021; Todavia, deverá o exequente, providenciar a juntada da planilha atualizada do débito, uma vez que a trazida aos autos é do ao de 2022, e consequentemente, proceder à compl

03/07/2025, 13:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 325/326 - Defiro o pedido, uma vez que não decorrido o prazo para resposta e sendo o contrato título executivo extrajudicial, possível se mostra a conversão na forma pretendida; Neste sentido: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Ajuizamento de Ação de Busca e Apreensão referente a Contrato de Financiamento de veículo automotor, com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Conversão da Ação em Execução. Oposição de Embargos à Execução pelo financiado, sob a argumentação de não demonstração do débito pelo Banco exequente e de ausência de liquidez do título exequendo. SENTENÇA de rejeição dos Embargos. APELAÇÃO do embargante, que pede a anulação da sentença por ofensa ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, com pedido subsidiário de reforma da sentença para o acolhimento dos Embargos, com o reconhecimento da nulidade da Execução. REJEIÇÃO. Sentença que obedece aos comandos dos artigos 165 e 458 do CPC de 1973. Arguição de nulidade da Execução não acolhida. Contrato que configura título executivo extrajudicial, por refletir obrigação certa, líquida e exigível. Expressa previsão de Execução do contrato em causa no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69. Juntada da memória de cálculo com o ajuizamento da Ação de Busca e Apreensão que afasta a alegação de ausência de indicação do valor do débito exequendo. Não indicação do excesso de execução pelo embargante. Inteligência do artigo 739-A, § 5º, do CPC de 1973. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (Relator(a): Daise Fajardo Nogueira Jacot; Comarca: Sorocaba; Órgão julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/07/2016; Data de registro: 27/07/2016); Providencie a serventia às anotações necessárias, procedendo-se a evolução de classe, conforme COMUNICADO CG N° 2358/2021; Todavia, deverá o exequente, providenciar a juntada da planilha atualizada do débito, uma vez que a trazida aos autos é do ao de 2022, e consequentemente, proceder à complementaçã

03/07/2025, 12:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0615/2022Teor do ato: Vistos. Comprovada a mora do devedor fiduciante por intermédio de notificação extrajudicial (fls. 63/65), bem como a existência de negócio jurídico com garantia de alienação fiduciária celebrada entre as partes (fls. 45/62), defiro liminarmente a busca e apreensão do bem, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei n. 911, de 1º de outubro de 1969; Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da pessoa indicada pelo autor. Incontinenti, cite-se o réu, que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, depois de efetivada a liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus (art. 3º, parágrafo 2º, do Decreto-lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 10.931, de 2.8.2004); Do contrário, consolidar-se-ão, no mesmo prazo, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, ficando as repartições competentes autorizadas, se o caso, a expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária (art. 3º, parágrafo 1º, do Decreto-lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 10.931/04); Sem prejuízo, poderá o réu, no prazo de 15 dias da execução da liminar, apresentar resposta, ainda que ele tenha se utilizado da faculdade conferida pelo parágrafo 2º do art. 3º do Decreto-lei n. 911/69, desde que, nesse caso, entenda ter havido pagamento a maior e deseje a restituição (art. 3º, parágrafo 4º, do Decreto-lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 10.931/04); Decorrido prazo supra, diga o autor (sobre a revelia; sobre a contestação; sobre a reconvenção); Os prazos serão contados em dias úteis (CPC 210); Oportunamente, caso reste infrutífera a busca e apreensão, fica deferida a inclusão do bloqueio do veiculo (circulação) via Renajud, mediante prévio recolhimen

05/08/2022, 09:02

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. Comprovada a mora do devedor fiduciante por intermédio de notificação extrajudicial (fls. 63/65), bem como a existência de negócio jurídico com garantia de alienação fiduciária celebrada entre as partes (fls. 45/62), defiro liminarmente a busca e apreensão do bem, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei n. 911, de 1º de outubro de 1969; Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da pessoa indicada pelo autor. Incontinenti, cite-se o réu, que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, depois de efetivada a liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus (art. 3º, parágrafo 2º, do Decreto-lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 10.931, de 2.8.2004); Do contrário, consolidar-se-ão, no mesmo prazo, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, ficando as repartições competentes autorizadas, se o caso, a expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária (art. 3º, parágrafo 1º, do Decreto-lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 10.931/04); Sem prejuízo, poderá o réu, no prazo de 15 dias da execução da liminar, apresentar resposta, ainda que ele tenha se utilizado da faculdade conferida pelo parágrafo 2º do art. 3º do Decreto-lei n. 911/69, desde que, nesse caso, entenda ter havido pagamento a maior e deseje a restituição (art. 3º, parágrafo 4º, do Decreto-lei n. 911/69, com redação dada pela Lei n. 10.931/04); Decorrido prazo supra, diga o autor (sobre a revelia; sobre a contestação; sobre a reconvenção); Os prazos serão contados em dias úteis (CPC 210); Oportunamente, caso reste infrutífera a busca e apreensão, fica deferida a inclusão do bloqueio do veiculo (circulação) via Renajud, mediante prévio recolhimento da taxa FEDTJ, conforme re

05/08/2022, 08:49

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa (fls. 414) do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.26.70018108-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 10:06

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 038.2026/000804-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2026 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 03 - COM ATO - PRAZO 00 - Ato Ord - MANDADO CITAÇÃO - haver remetido ao setor de cumprimento

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70096184-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/10/2025 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1219/2025Data da Publicação: 19/09/2025

Juntada

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