Execução Fiscal 1501266-18.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 281,53

Órgão julgador

Saf de Sumare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

Autor

SUMARE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BOREGGIO

OAB/SP 257707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcus Vinicius Boreggio (OAB 257707/SP) Processo 1501266-18.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Sumare Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, que não conheceu da apelação, mantendo, portanto, o julgado recorrido. Arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias, na forma da lei. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 09:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 07:15

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcus Vinicius Boreggio (OAB 257707/SP) Processo 1501266-18.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Sumare Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, que não conheceu da apelação, mantendo, portanto, o julgado recorrido. Arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias, na forma da lei. Int.

22/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 11:35

Despacho

•22/05/2024, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 09:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:51

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 02:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/05/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/05/2023, 18:33

Conclusos para decisão

27/04/2023, 16:53

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2022, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

16/08/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 19:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

09/11/2021, 19:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/05/2021, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2021, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 12:13

Proferido Despacho

26/04/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 14:55

Conclusos para despacho

23/04/2021, 14:48

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/02/2021, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

12/01/2021, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2020, 09:28

Recebida a Petição Inicial

27/11/2019, 11:06

Conclusos para decisão

01/10/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 22:44

Decisão

•03/08/2023, 14:05

Decisão

•02/05/2023, 18:33

Sentença

•16/08/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 19:15

Despacho

•26/04/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:28

Decisão

•27/11/2019, 11:06