Execução Fiscal 1500037-62.2015.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.652.750,18

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FRIGOR W COSTA ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

WLADIMIR COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO PRIETO ALVAREZ

OAB/SP 111246·CPF·Representa: Autor

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP 411456·CPF·Representa: Réu

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES

OAB/SP 204993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:32

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:33

Sentença

•14/07/2025, 13:31

15/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

14/07/2025, 13:31

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:28

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

23/05/2025, 19:28

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/05/2025, 20:18

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 01:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anselmo Prieto Alvarez (OAB 111246/SP), Maico Douglas de Souza (OAB 411456/SP) Processo 1500037-62.2015.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Frigor W Costa Alimentos Ltda - me - Nota de cartório: Processo aguarda a juntada do termo de aceite validado do Curador Especial nomeado, bem como manifestação sobre a execução fiscal. (esse teor para o novo curador)

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 10:56

Juntada de Ofício

15/04/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 14:07

Juntada de Certidão

14/04/2025, 06:38

Expedição de Ofício.

12/04/2025, 06:59

Expedição de Carta.

11/04/2025, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 09:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 08:22

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão

21/06/2024, 16:38

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 07:43

Inclusão de Responsável Tributário Indeferida

09/03/2024, 07:43

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:12

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 20:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2023, 20:56

Conclusos para despacho

11/08/2023, 16:48

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 21:32

Suspensão do Prazo

09/04/2020, 21:46

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 21:53

Suspensão do Prazo

25/01/2020, 21:27

Suspensão do Prazo

07/11/2019, 21:35

Suspensão do Prazo

02/08/2019, 21:47

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 12:27

Suspensão do Prazo

07/11/2018, 23:04

Suspensão do Prazo

26/10/2018, 21:13

Suspensão do Prazo

17/06/2018, 05:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0981

07/05/2018, 09:20

Expedição de Certidão.

16/03/2018, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2018, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2018, 12:00

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 10:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/02/2018, 18:30

Conclusos para decisão

14/02/2018, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 13:38

Expedição de Certidão.

13/08/2017, 08:40

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 15:49

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 15:48

Expedição de Certidão.

05/06/2017, 12:59

Bloqueio/penhora on line

09/03/2017, 09:39

Bloqueio/penhora on line

08/03/2017, 17:07

Conclusos para decisão

11/02/2017, 13:09

Conclusos para decisão

11/02/2017, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016, 08:30

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 08:35

Expedição de Certidão.

07/11/2016, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

07/11/2016, 09:56

Juntada de Outros documentos

13/10/2016, 15:54

Juntada de Outros documentos

13/10/2016, 15:52

Expedição de Ofício.

01/09/2016, 13:41

Expedição de Certidão.

01/09/2016, 11:31

Conclusos para decisão

19/08/2016, 10:55

Expedição de Certidão.

19/08/2016, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2016, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2016, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 11:51

Bloqueio/penhora on line

30/05/2016, 10:16

Conclusos para despacho

24/05/2016, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2016, 13:38

Expedição de Certidão.

24/05/2016, 08:37

Expedição de Certidão.

13/05/2016, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

13/05/2016, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2016, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2016, 09:09

Juntada de Outros documentos

14/04/2016, 13:40

Expedição de Ofício.

10/03/2016, 15:04

Juntada de Ofício

10/03/2016, 15:03

Conclusos para decisão

10/11/2015, 14:27

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

06/11/2015, 17:25

Conclusos para despacho

23/10/2015, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 18:46

Expedição de Certidão.

20/10/2015, 11:04

Expedição de Certidão.

09/10/2015, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

09/10/2015, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2015, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2015, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2015, 11:12

Expedição de Certidão.

06/09/2015, 08:13

Expedição de Certidão.

26/08/2015, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

26/08/2015, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2015, 00:00

Expedição de Carta.

05/08/2015, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2015, 14:56

Distribuído por sorteio

31/07/2015, 09:09

Despacho

•23/05/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:46

Decisão

•16/08/2024, 08:22

Decisão

•09/03/2024, 07:43

Despacho

•11/08/2023, 20:56

Decisão

•16/02/2018, 18:30

Ato Ordinatório

•02/08/2017, 15:48

Decisão

•08/03/2017, 17:07

Ato Ordinatório

•07/11/2016, 09:56

Decisão

•30/05/2016, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2016, 10:54

Despacho

•06/11/2015, 17:25

Ato Ordinatório

•09/10/2015, 17:16

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/04/2026, 14:33

Sentença

•14/07/2025, 13:31

Despacho

•23/05/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:46

Decisão

•16/08/2024, 08:22

Decisão

•09/03/2024, 07:43

Despacho

•11/08/2023, 20:56

Decisão

•16/02/2018, 18:30

Ato Ordinatório

•02/08/2017, 15:48

Decisão

•08/03/2017, 17:07

Ato Ordinatório

•07/11/2016, 09:56

Decisão

•30/05/2016, 10:16

Ato Ordinatório

•13/05/2016, 10:54

Despacho

•06/11/2015, 17:25

Ato Ordinatório

•09/10/2015, 17:16

Ato Ordinatório

•26/08/2015, 15:14

Despacho

•03/08/2015, 14:56