Execução Fiscal 1500339-91.2015.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 286,76

Órgão julgador

Saf de Sumare

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SUMARé

CNPJ

Autor

LUIZ ROBERTO FAUSTO

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO REIS CORTEZIA

OAB/SP 177429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 13:30

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Reis Cortezia (OAB 177429/SP) Processo 1500339-91.2015.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Luiz Roberto Fausto - Vistos. P. 109/144: Diante do pagamento realizado pela Fazenda, expeça-se M.L.Eletrônico em favor do executado, para levantamento do valor depositado nestes autos na data de 26/03/2024, devendo o beneficiário indicar os dados bancários, para que seja realizada a transferência de valores em seu favor. Em relação ao depósito em duplicidade, realizado em 30/07/2024, providencie-se o necessário para a devolução à Fazenda Municipal de Sumaré. Após, cumpra-se o último parágrafo da sentença de p. 101, arquivando-se os autos, na forma da lei. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 13:30

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 17:07

Decisão

•16/04/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Reis Cortezia (OAB 177429/SP) Processo 1500339-91.2015.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Luiz Roberto Fausto - Vistos. P. 109/144: Diante do pagamento realizado pela Fazenda, expeça-se M.L.Eletrônico em favor do executado, para levantamento do valor depositado nestes autos na data de 26/03/2024, devendo o beneficiário indicar os dados bancários, para que seja realizada a transferência de valores em seu favor. Em relação ao depósito em duplicidade, realizado em 30/07/2024, providencie-se o necessário para a devolução à Fazenda Municipal de Sumaré. Após, cumpra-se o último parágrafo da sentença de p. 101, arquivando-se os autos, na forma da lei. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:28

Trânsito em Julgado às partes

16/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 07:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/10/2024, 07:21

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 12:55

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 04:41

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 17:06

Concedida a Dilação de Prazo

10/05/2023, 17:05

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2023, 09:23

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:16

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 08:26

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/04/2021, 14:14

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:13

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

27/12/2020, 01:33

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 14:39

Ato ordinatório

16/12/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 13:41

Juntada de Mandado

16/12/2020, 13:40

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 21:41

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 13:26

Expedição de Certidão.

04/07/2018, 17:17

Suspensão do Prazo

17/06/2018, 06:16

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 09:32

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 17:48

Ato ordinatório

26/03/2018, 17:48

Juntada de Outros documentos

16/02/2018, 16:22

Juntada de Outros documentos

04/12/2017, 14:24

Expedição de Certidão.

01/11/2017, 10:02

Bloqueio/penhora on line

23/10/2017, 10:29

Conclusos para decisão

22/10/2017, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 11:01

Expedição de Certidão.

12/08/2017, 09:02

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 18:31

Ato ordinatório

01/08/2017, 18:30

Juntada de Outros documentos

01/08/2017, 15:06

Expedição de Certidão.

01/06/2017, 09:45

Expedição de Certidão.

01/05/2017, 09:12

Conclusos para decisão

20/04/2017, 18:07

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 18:07

Bloqueio/penhora on line

17/04/2017, 11:11

Conclusos para decisão

11/04/2017, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 10:17

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 15:06

Expedição de Certidão.

04/12/2016, 08:20

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 11:51

Ato ordinatório

23/11/2016, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2016, 13:56

Juntada de Mandado

21/11/2016, 13:54

Expedição de Mandado.

20/09/2016, 16:50

Proferido Despacho

19/09/2016, 09:16

Conclusos para despacho

14/07/2016, 16:43

Juntada de Outros documentos

12/07/2016, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 10:21

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/06/2016, 17:37

Expedição de Certidão.

07/06/2016, 17:36

Ato ordinatório

07/06/2016, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2016, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2016, 10:48

Expedição de Certidão.

01/03/2016, 17:16

Proferido Despacho

01/03/2016, 17:00

Distribuído por sorteio

15/12/2015, 09:15

Sentença

•03/10/2024, 07:21

Despacho

•02/05/2024, 11:19

Decisão

•25/09/2023, 14:37

Decisão

•10/05/2023, 17:05

Despacho

•01/02/2023, 09:23

Decisão

•30/04/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 17:48

Decisão

•23/10/2017, 10:29

Ato Ordinatório

•01/08/2017, 18:30

Decisão

•17/04/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 11:50

Despacho

•19/09/2016, 09:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/05/2025, 17:07

Decisão

•16/04/2025, 11:33

Sentença

•03/10/2024, 07:21

Despacho

•02/05/2024, 11:19

Decisão

•25/09/2023, 14:37

Decisão

•10/05/2023, 17:05

Despacho

•01/02/2023, 09:23

Decisão

•30/04/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 17:48

Decisão

•23/10/2017, 10:29

Ato Ordinatório

•01/08/2017, 18:30

Decisão

•17/04/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 11:50

Despacho

•19/09/2016, 09:16

Ato Ordinatório

•07/06/2016, 17:35

Despacho

•01/03/2016, 17:00