Execução Fiscal 0002922-75.2014.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 514.922,78

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE AGUIAR ANICETO

OAB/SP 232070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 09:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 17:34

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:12

Todas as movimentações(82)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 09:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 16:31

Decisão

•25/04/2025, 16:56

16/07/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 17:34

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB 232070/SP) Processo 0002922-75.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo, conforme requerido - 60 dias. Após, independentemente de nova intimação, requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, memória de cálculo de eventual saldo credor, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 06:03

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB 232070/SP) Processo 0002922-75.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo. Ciente da r decisão de fls. 131/133. Mantenho a decisão objurgada tal como lançada. Aguarde-se julgamento. Intimem-se.

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 16:24

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB 232070/SP) Processo 0002922-75.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. Fls. 112/126: anote-se. Não havendo notícia sobre concessão de efeito ativo ao Agravo, dê-se vista dos autos à credora para que, em trinta dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se eventual decurso do prazo prescricional. Intimem-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

28/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 06:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2023, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2023, 10:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/04/2023, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2023, 11:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0987

06/12/2019, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2019, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2019, 13:42

Decisão

16/05/2019, 15:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0987

16/05/2019, 14:10

Conclusos para despacho

02/04/2019, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2018, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2018, 15:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/09/2018, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 16:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/02/2018, 16:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/10/2017, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2017, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2017, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2017, 12:00

Proferido Despacho

05/09/2017, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2017, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2017, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2017, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 15:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/06/2017, 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/02/2017, 18:56

Recebidos os Autos do Distribuidor local

06/02/2014, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

31/01/2014, 18:06

Distribuído por sorteio

31/01/2014, 13:19

Decisão

•22/04/2025, 16:24

Acórdão

•22/04/2025, 12:48

Acórdão

•22/04/2025, 12:48

Acórdão

•22/04/2025, 12:48

Decisão

•16/04/2025, 11:10

Decisão

•07/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:07