Monitória 1000600-16.2024.8.26.0114 - TJSP

Monitória 1000600-16.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/05/2026, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:32

Despacho

06/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 15:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, conforme peticionado, cadastrei as advogadas 144668/SP - Selma Brilhante Tallarico da Silva e 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues, bem como excluí os advogados anteriormente constituídos. Nada Mais.

30/03/2026, 17:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70113057-7Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 19/03/2026 09:26

19/03/2026, 10:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0323/2026Data da Publicação: 02/03/2026

27/02/2026, 00:28

Juntada

27/02/2026, 00:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0323/2026Teor do ato: 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 666/2025 (DEJESP 21/08/2025, Caderno Administrativo, p. 1), "Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal e-SAJ.". 3) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 4) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 5) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 6) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 7) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01

26/02/2026, 10:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 666/2025 (DEJESP 21/08/2025, Caderno Administrativo, p. 1), "Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal e-SAJ.". 3) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 4) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 5) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 6) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 7) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os c

26/02/2026, 09:22

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - 9CV - TRÂNSITO EM JULGADO - Processo em Andamento

26/02/2026, 09:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1394/2025Data da Publicação: 10/12/2025

09/12/2025, 05:14

Juntada

09/12/2025, 05:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 09:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0323/2026Teor do ato: 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 666/2025 (DEJESP 21/08/2025, Caderno Administrativo, p. 1), "Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal e-SAJ.". 3) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 4) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 5) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 6) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 7) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01

26/02/2026, 10:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 666/2025 (DEJESP 21/08/2025, Caderno Administrativo, p. 1), "Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal e-SAJ.". 3) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 4) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 5) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 6) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 7) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os c

26/02/2026, 09:22

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, conforme peticionado, cadastrei as advogadas 144668/SP - Selma Brilhante Tallarico da Silva e 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues, bem como excluí os advogados anteriormente constituídos. Nada Mais.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70113057-7Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 19/03/2026 09:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0323/2026Data da Publicação: 02/03/2026

Juntada

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - 9CV - TRÂNSITO EM JULGADO - Processo em Andamento

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1394/2025Data da Publicação: 10/12/2025

Juntada

Todas as movimentações(93)