Procedimento Comum Cível 1003668-30.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 16:14

Conclusos para despacho

30/06/2025, 18:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 1003668-30.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Junior Aguiar Silva - Fls. 146: atenda a Serventia ao solicitado.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 1003668-30.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Junior Aguiar Silva - Fica a parte interessada (autora) intimada para que, em trinta (30) dias úteis, apresente peticionamento de cumprimento de sentença, com o cálculo dos atrasados, para instauração do incidente próprio em apenso conforme determinado na R. Sentença a saber: "Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO a transação conforme a proposta de acordo apresentada pelo INSS, para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Encaminhe-se e-mail à CEAB/DJ/SR I para imediata implantação do auxílio-acidente nos termos da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Confirmada a implantação do benefício, intime-se a parte autora para que, em trinta (30) dias úteis, apresente peticionamento de cumprimento de sentença, com o cálculo dos atrasados, para instauração do incidente próprio em apenso. Apresentado esse peticionamento de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente.

22/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 16:14

Conclusos para despacho

30/06/2025, 18:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 1003668-30.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Junior Aguiar Silva - Fls. 146: atenda a Serventia ao solicitado.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle Pupin Ferreira de Souza Nogueira (OAB 288711/SP) Processo 1003668-30.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Junior Aguiar Silva - Fica a parte interessada (autora) intimada para que, em trinta (30) dias úteis, apresente peticionamento de cumprimento de sentença, com o cálculo dos atrasados, para instauração do incidente próprio em apenso conforme determinado na R. Sentença a saber: "Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO a transação conforme a proposta de acordo apresentada pelo INSS, para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Encaminhe-se e-mail à CEAB/DJ/SR I para imediata implantação do auxílio-acidente nos termos da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Confirmada a implantação do benefício, intime-se a parte autora para que, em trinta (30) dias úteis, apresente peticionamento de cumprimento de sentença, com o cálculo dos atrasados, para instauração do incidente próprio em apenso. Apresentado esse peticionamento de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:16

Ato ordinatório

16/04/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 21:36

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:38

Juntada de Ofício

14/04/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 16:36

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 15:07

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 01:22

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

12/12/2024, 15:12

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

23/11/2024, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:56

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 01:51

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2024, 14:33

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 01:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2024, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2024, 12:01

Juntada de Certidão

20/05/2024, 06:49

Expedição de Carta.

17/05/2024, 16:27

Autos no Prazo

10/05/2024, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 01:08

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 06:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 23:58

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

28/02/2024, 11:16

Conclusos para decisão

28/02/2024, 07:51

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 15:21

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 16:14

Despacho

•09/05/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:19

Despacho

•14/04/2025, 21:36

Despacho

•14/03/2025, 16:36

Sentença

•12/12/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:27

Despacho

•12/11/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:19

Despacho

•26/03/2024, 13:41

Decisão

•28/02/2024, 11:16