Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000057-23.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Renato Delbianco 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RICCI DUARTE

OAB/SP 204549·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP 201001·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:58

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 13:08

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 09:45

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoriamente

16/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:58

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 07:51

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:23

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 13:08

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raquel Ricci Duarte (OAB 204549/SP) Processo 0000057-23.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Bueno de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em face da certidão retro, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Nada Mais.

22/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:05

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:56

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:56

Incidente Processual Instaurado

11/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:37

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

02/09/2024, 14:36

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/08/2024, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/08/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 03:18

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2023, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:56

Recebido o recurso

19/06/2023, 08:56

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/06/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 06:42

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 18:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/05/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 07:03

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/05/2023, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 08:51

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:50

Ato ordinatório

01/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 19:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2023, 19:20

Conclusos para despacho

24/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 17:03

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

22/02/2023, 17:03

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/01/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:56

Decisão

•02/09/2024, 14:36

Decisão

•19/06/2023, 08:56

Decisão

•25/05/2023, 18:43

Decisão

•17/05/2023, 17:06

Sentença

•12/05/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:49

Decisão

•26/02/2023, 19:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2023, 15:34

Decisão

•22/02/2023, 17:03