Execução Fiscal 1500054-68.2024.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.919.922,16

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP 271413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 06:55

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/03/2026, 14:27

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:27

Decisão

•13/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 21:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2025, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:52

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:26

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:32

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:44

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB 271413/SP) Processo 1500054-68.2024.8.26.0512 - Execução Fiscal - Exectdo: Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 486/487 com interesse da Procuradoria Geral do Estado pelo redistribuição para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, determino a redistribuição. Ao distribuidor, para as providências necessárias. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 06:46

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 21:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 21:24

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/12/2024, 15:46

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 11:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/12/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:04

Bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 16:06

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/08/2024, 17:13

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 21:03

Bloqueio/penhora on line

22/07/2024, 16:52

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.

01/04/2024, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2024, 03:00

Juntada de Certidão

20/02/2024, 08:27

Expedição de Carta.

19/02/2024, 18:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 22:01

Decisão

•18/09/2025, 14:44

Decisão

•04/09/2025, 13:13

Decisão

•13/08/2025, 16:45

Decisão

•16/04/2025, 12:36

Decisão

•18/12/2024, 21:24

Despacho

•12/12/2024, 15:46

Decisão

•19/09/2024, 16:06

Decisão

•22/08/2024, 17:13

Decisão

•22/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:26

Decisão

•19/02/2024, 18:21