Procedimento Comum Cível 1003453-76.2020.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 240.702,00

Órgão julgador

05 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

FABIO ROBERTO PAULINO DA COSTA

CPF

Autor

ROMUALDO CESARIO DE SOUZA

CPF

Reu

DURVAL BAPTISTA RODRIGUES FILHO

Reu

EWERTON APARECIDO SOUZA ALENCAR

CPF

Reu

JORGE APARECIDO MORETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA ALENCAR

OAB/SP 167914·CPF·Representa: Autor

ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 264137·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FABIO ROBERTO PAULINO DA COSTA

CPF

Autor

ROMUALDO CESARIO DE SOUZA

CPF

Reu

DURVAL BAPTISTA RODRIGUES FILHO

Reu

EWERTON APARECIDO SOUZA ALENCAR

CPF

Reu

JORGE APARECIDO MORETTO

CPF

Reu

TEREZINHA MARIA DE MIRANDA MORETTO

CPF

Reu

MARLI MAINARDI TORTORELLI CARNEIRO

CPF

Reu

SUELY MAINARDI TORTORELLI RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA JOSE DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 14:18

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:35

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/08/2025, 16:04

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 22:04

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anderson Souza Alencar (OAB 167914/SP), Andrea Russo Saraiva de Oliveira (OAB 264137/SP) Processo 1003453-76.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Roberto Paulino da Costa - Reqdo: Jorge Aparecido Moretto, Terezinha Maria de Miranda Moretto - Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar a contradição e reconsiderar a decisão de fl. 908, tendo em vista que já foram citados: Jorge e Terezinha (fls. 842/843), Durval e Suely (fls. 867/868), Marli (fl. 871), Maria José e Romualdo (fls. 899/901), restando ser citado apenas Ewerton Aparecido Souza Alencar. Expeça-se mandado de citação no endereço de fl. 895. Custas às fls. 913/915. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2025, 12:22

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 14:18

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:35

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/08/2025, 16:04

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 22:04

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anderson Souza Alencar (OAB 167914/SP), Andrea Russo Saraiva de Oliveira (OAB 264137/SP) Processo 1003453-76.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Roberto Paulino da Costa - Reqdo: Jorge Aparecido Moretto, Terezinha Maria de Miranda Moretto - Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar a contradição e reconsiderar a decisão de fl. 908, tendo em vista que já foram citados: Jorge e Terezinha (fls. 842/843), Durval e Suely (fls. 867/868), Marli (fl. 871), Maria José e Romualdo (fls. 899/901), restando ser citado apenas Ewerton Aparecido Souza Alencar. Expeça-se mandado de citação no endereço de fl. 895. Custas às fls. 913/915. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2025, 12:22

Conclusos para decisão

11/03/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/10/2024, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2024, 11:56

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 05:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2024, 19:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2024, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2024, 06:04

Juntada de Certidão

04/07/2024, 16:07

Juntada de Certidão

04/07/2024, 16:07

Expedição de Carta.

04/07/2024, 09:54

Expedição de Carta.

04/07/2024, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2024, 18:06

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:48

Conclusos para despacho

27/05/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 11:52

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:15

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2024, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 22:00

Expedição de Carta.

23/08/2023, 19:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2023, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 13:03

Expedição de Carta.

25/04/2023, 19:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/04/2023, 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 08:00

Expedição de Carta.

09/05/2022, 15:47

Expedição de Carta.

09/05/2022, 15:47

Expedição de Carta.

09/05/2022, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2022, 22:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2022, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2021, 21:00

Expedição de Carta.

16/08/2021, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2021, 14:40

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 23:17

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2021, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2021, 17:01

Decisão

26/03/2021, 12:58

Conclusos para despacho

25/03/2021, 13:11

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:05

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2021, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2021, 10:51

Decisão

08/02/2021, 16:37

Juntada de Ofício

08/02/2021, 14:59

Juntada de Ofício

08/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão

03/02/2021, 16:16

Conclusos para despacho

03/02/2021, 16:02

Conclusos para despacho

03/02/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2021, 21:54

Suspensão do Prazo

18/12/2020, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2020, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2020, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2020, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2020, 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2020, 09:00

Expedição de Carta.

08/09/2020, 21:53

Expedição de Carta.

08/09/2020, 21:53

Expedição de Carta.

08/09/2020, 21:53

Expedição de Carta.

08/09/2020, 21:53

Expedição de Carta.

08/09/2020, 21:53

Expedição de Carta.

08/09/2020, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2020, 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/08/2020, 13:49

Conclusos para despacho

28/08/2020, 10:55

Conclusos para despacho

27/08/2020, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2020, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2020, 13:18

Determinada a Emenda à Petição Inicial

20/08/2020, 19:04

Conclusos para despacho

20/08/2020, 11:00

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2020, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2020, 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos

06/08/2020, 23:33

Conclusos para despacho

05/08/2020, 20:39

Conclusos para despacho

28/07/2020, 13:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/07/2020, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2020, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 09:47

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

14/07/2020, 18:59

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2020.

14/07/2020, 18:46

Conclusos para despacho

14/07/2020, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2020, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2020, 15:43

Decisão

12/06/2020, 12:51

Conclusos para despacho

08/06/2020, 08:05

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2020, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2020, 11:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/06/2020, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/06/2020, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/06/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2020, 09:04

Decisão

26/03/2020, 20:11

Conclusos para despacho

26/03/2020, 18:53

Distribuído por dependência

26/03/2020, 15:48

Decisão

•16/04/2025, 12:22

Despacho

•21/10/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:25

Decisão

•27/06/2024, 18:06

Despacho

•24/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 14:40

Decisão

•26/03/2021, 12:58

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:04

Decisão

•16/04/2025, 12:22

Despacho

•21/10/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:25

Decisão

•27/06/2024, 18:06

Despacho

•24/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 14:40

Decisão

•26/03/2021, 12:58

Decisão

•08/02/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 12:35

Decisão

•28/08/2020, 13:49

Decisão

•20/08/2020, 19:04

Decisão

•06/08/2020, 23:33

Sentença

•14/07/2020, 18:59

Decisão

•12/06/2020, 12:51

Decisão

•26/03/2020, 20:11