Ação Penal - Procedimento Ordinário 1511016-93.2019.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Araras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 11:41

Juntada de Mandado

19/09/2025, 11:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado

11/09/2025, 23:13

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:56

Todas as movimentações(177)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 11:41

Juntada de Mandado

19/09/2025, 11:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado

11/09/2025, 23:13

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 15:54

Guia Eletrônica Enviada

04/09/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 20:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 18:23

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 17:24

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 09:45

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:08

Juntada de Certidão

01/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

24/06/2025, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 09:22

Juntada de Mandado

10/06/2025, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 10:00

Juntada de Mandado

04/06/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 12:04

Juntada de Ofício

21/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:25

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP) Processo 1511016-93.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JANDIARA PEREIRA LIMA - Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia, pois amparada em subsídios angariados no curso da investigação criminal, os quais fornecem indícios da autoria e elementos indicativos da materialidade. 2) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2025 às 15h. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito. INTIMEM-SE o réu e a testemunha Ednoelio de Jesus Santos. REQUISITEM-SE as testemunhas Bruno Cezar Mazetto e Lucas Silva Viana, integrantes das Forças Policiais. Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 3) A audiência será realizada de forma virtual. Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet. No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados. O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso. Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 19:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

07/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:29

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP) Processo 1511016-93.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JANDIARA PEREIRA LIMA - Intima-se para apresentação de defesa prévia no prazo legal.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 13:12

Juntada de Mandado

16/04/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 17:12

Expedição de Ofício.

05/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:38

Recebida a denúncia

30/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão

30/01/2025, 17:06

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:04

Evoluída a classe de 280 para 283

30/01/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 12:25

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

24/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de Denúncia

23/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 16:57

Reativação do Processo

14/01/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/01/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 16:20

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:08

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 08:55

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

22/09/2021, 15:06

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 05:53

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2021, 17:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

08/02/2021, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2020, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 12:59

Juntada de Mandado

02/12/2020, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2020, 13:31

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2020, 13:27

Proferido Despacho

01/09/2020, 15:52

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2021 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

01/09/2020, 13:40

Conclusos para decisão

31/08/2020, 21:56

Conclusos para despacho

11/08/2020, 11:06

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

11/08/2020, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2020, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2020, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2020, 12:05

Juntada de Mandado

17/07/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2020, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2020, 13:31

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 14:59

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/07/2020, 10:07

Proferido Despacho

08/07/2020, 17:31

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2020 02:20:00, 1ª Vara Criminal.

08/07/2020, 14:55

Conclusos para decisão

30/04/2020, 13:11

Conclusos para despacho

28/04/2020, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 16:40

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2020, 14:38

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 14:24

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2020, 14:08

Proferido Despacho

17/03/2020, 09:01

Conclusos para decisão

11/03/2020, 11:16

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 19:25

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2020, 11:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2020, 15:40

Juntada de Outros documentos

08/01/2020, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2019, 10:59

Juntada de Certidão

18/12/2019, 10:46

Juntada de Ofício

18/12/2019, 10:46

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 14:52

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 14:52

Expedição de Ofício.

05/12/2019, 14:46

Expedição de Alvará.

05/12/2019, 14:46

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 14:00

Concedida a Liberdade provisória

05/12/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 13:58

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 09:49

Juntada de Certidão

05/12/2019, 09:22

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 09:22

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 09:22

Juntada de Ofício

05/12/2019, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

05/12/2019, 09:15

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 19:05

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:47

Decisão

•26/02/2026, 10:34

Despacho

•02/09/2025, 18:23

Sentença

•24/06/2025, 15:29

Decisão

•07/05/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:16

Decisão

•30/01/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:33

Despacho

•08/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 17:43

Termo de Audiência

•08/02/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 13:27

Despacho

•01/09/2020, 15:52

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:47

Decisão

•26/02/2026, 10:34

Despacho

•02/09/2025, 18:23

Sentença

•24/06/2025, 15:29

Decisão

•07/05/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:16

Decisão

•30/01/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:33

Despacho

•08/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 17:43

Termo de Audiência

•08/02/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 13:27

Despacho

•01/09/2020, 15:52

Termo de Audiência

•11/08/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 13:42

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 13:31

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 10:07

Despacho

•08/07/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:08

Despacho

•17/03/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:59

Decisão

•05/12/2019, 13:59