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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Itai

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Carlos Costa Netto

Partes do Processo

EDUARDO CARLOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

TERCEIRO

MARIA LUCIA FRANCISCO

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES

OAB/SP 143007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDUARDO CARLOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

TERCEIRO

MARIA LUCIA FRANCISCO

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI

CNPJ

TERCEIRO

KLEBER CASTRO

TERCEIRO

MANOEL JOSE RAHMI GARCIA

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRA LOURENCO ROCHA

CPF

TERCEIRO

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAI - SP.

TERCEIRO

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

CELIO BERGAMO

TESTEMUNHA_JUIZO

FELIPE LARA CUNHA SALOMAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 21:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 05:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 22:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 05:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amauri de Oliveira Tavares (OAB 143007/SP) Processo 1003955-82.2018.8.26.0263 - Usucapião - Reqte: Eduardo Carlos - Esclareço à parte Autora que para expedição de mandado de registro, de forma física, conforme solicitado à fl. 346, necessário a indicação das peças que irão compor o referido mandado. Esclareço ainda que o Autor deverá recolher para cada folha que irá instruir o mandado os valores de: 1) 0,029 UFESP, referente à cópia reprográfica (impressão), 2) 0,113 UFESP, referente à aute

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:32

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 21:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 05:42

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 22:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 05:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amauri de Oliveira Tavares (OAB 143007/SP) Processo 1003955-82.2018.8.26.0263 - Usucapião - Reqte: Eduardo Carlos - Esclareço à parte Autora que para expedição de mandado de registro, de forma física, conforme solicitado à fl. 346, necessário a indicação das peças que irão compor o referido mandado. Esclareço ainda que o Autor deverá recolher para cada folha que irá instruir o mandado os valores de: 1) 0,029 UFESP, referente à cópia reprográfica (impressão), 2) 0,113 UFESP, referente à aute

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:03

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 23:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2023, 05:40

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 23:02

Juntada de Petição de Alegações finais

06/06/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 21:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 00:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/06/2023 02:15:00, Vara Única.

19/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 22:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:06

Conclusos para despacho

11/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2022, 22:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:17

Conclusos para despacho

20/10/2022, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2022, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão

14/10/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 11:27

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:13

Recebidos os autos

03/10/2022, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/07/2022, 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2022, 21:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2022, 05:41

Julgado improcedente o pedido

23/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 09:44

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 07:40

Juntada de Certidão

18/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2021, 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/10/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2021, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 16:46

Conclusos para despacho

11/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2021, 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2021, 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/02/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/01/2021, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

05/01/2021, 10:11

Juntada de Outros documentos

05/01/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2020, 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:18

Conclusos para despacho

27/08/2020, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2020, 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2020, 10:25

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 16:19

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 05:10

Juntada de Outros documentos

18/05/2020, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

15/03/2020, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 10:23

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 10:23

Expedição de Carta.

08/03/2020, 12:53

Expedição de Mandado.

08/03/2020, 12:50

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2020, 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2020, 13:16

Expedição de Carta.

04/03/2020, 19:01

Expedição de Carta.

04/03/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 18:58

Expedição de Carta.

04/03/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2020, 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/03/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:15

Conclusos para despacho

02/12/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2019, 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2019, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2019, 22:12

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2019, 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2019, 12:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 14:20

Juntada de Outros documentos

29/03/2019, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2019, 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2019, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2019, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 16:30

Conclusos para despacho

16/01/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2018, 12:02

Juntada de Outros documentos

26/06/2018, 11:18

Expedição de Ofício.

26/06/2018, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2018, 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2018, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2018, 14:36

Conclusos para despacho

04/06/2018, 14:18

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 14:50

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:11

Sentença

•27/07/2023, 15:38

Termo de Audiência

•02/06/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:49

Despacho

•16/05/2023, 09:06

Despacho

•01/12/2022, 09:17

Decisão

•17/10/2022, 10:00

Sentença

•23/06/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 13:47

Despacho

•21/09/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 12:20

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:11

Sentença

•27/07/2023, 15:38

Termo de Audiência

•02/06/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:49

Despacho

•16/05/2023, 09:06

Despacho

•01/12/2022, 09:17

Decisão

•17/10/2022, 10:00

Sentença

•23/06/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 13:47

Despacho

•21/09/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 10:11

Despacho

•04/09/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 18:58

Despacho

•02/03/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 13:30

Despacho

•12/09/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 11:25

Decisão

•05/02/2019, 09:48

Decisão

•05/06/2018, 14:36