Execução de Título Extrajudicial 1001402-90.2024.8.26.0315 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001402-90.2024.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 15:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0290/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 06:48

Juntada

07/04/2026, 06:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0290/2026Teor do ato: Vistos. Arbitro a remuneração do Advogado que patrocinou os interesses da executada em 100% do valor atribuído para sua atuação na tabela do Convênio OAB/DPE. Expedir certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Robson Albino (OAB 330552/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR)

06/04/2026, 19:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Arbitro a remuneração do Advogado que patrocinou os interesses da executada em 100% do valor atribuído para sua atuação na tabela do Convênio OAB/DPE. Expedir certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.

06/04/2026, 18:06

Conclusos para despacho

05/04/2026, 15:59

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado

01/04/2026, 16:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLJP.26.70005597-0Tipo da Petição: Pedido de Certidão de HonoráriosData: 24/03/2026 09:48

24/03/2026, 11:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0077/2026Data da Publicação: 02/02/2026

30/01/2026, 05:10

Juntada

30/01/2026, 05:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0077/2026Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que já foram feitas diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado. A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho. Ante o acima exposto e a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se.Advogados(s): Robson Albino (OAB 330552/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR)

28/01/2026, 23:02

Inexistência de bens penhoráveis - SAJ - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que já foram feitas diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado. A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho. Ante o acima exposto e a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se.

28/01/2026, 22:26

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:03

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

13/01/2026, 14:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0875/2025Data da Publicação: 18/12/2025

17/12/2025, 01:56

Documentos

DECISÃO

•06/04/2026, 18:06

SENTENÇA

•28/01/2026, 22:26

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0290/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Arbitro a remuneração do Advogado que patrocinou os interesses da executada em 100% do valor atribuído para sua atuação na tabela do Convênio OAB/DPE. Expedir certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se.

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLJP.26.70005597-0Tipo da Petição: Pedido de Certidão de HonoráriosData: 24/03/2026 09:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0077/2026Data da Publicação: 02/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0875/2025Data da Publicação: 18/12/2025

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