Execução de Título Extrajudicial 1002599-81.2019.8.26.0533 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002599-81.2019.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2026, 16:12

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2026, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

23/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Jayr Silva Castro (OAB 440414/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Thayryne Molon (OAB 518262/SP) Processo 1002599-81.2019.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Exectdo: Vbm Soluções Industriais Ltda, Valdemir Batista de Morais - Vistos. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2004 de 18 de janeiro de 2021 a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), sendo substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (EFC), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando milhares. Seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados e mesmo para simples consultas futuras, visto o excessivo numero de pagina que o feito passara a conter. No mais não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa, uma vez que o que se almeja é a pesquisa de bens, o que conforme explanado não se logrará êxito, ademais o ano base mais recente para consulta no sistema data de 2021 e não vislumbro a utilidade pratica almejada. Indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD em relação á pessoa jurídica. Int.

23/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:12

Sentença

•23/01/2026, 12:25

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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