Procedimento Comum Cível 1057898-10.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

JAIR APARECIDO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CHAVES DE ARAUJO

OAB/SP 329453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:04

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:47

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:49

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

28/08/2025, 06:37

Expedição de Carta.

27/08/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandro Chaves de Araújo (OAB 329453/SP) Processo 1057898-10.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Aparecido de Souza - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 176,80 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. I, sob pena de inscrição na dívida ativa. A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).

23/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 00:05

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:04

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:47

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 00:05

Sentença

•05/02/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:49

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

28/08/2025, 06:37

Expedição de Carta.

27/08/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandro Chaves de Araújo (OAB 329453/SP) Processo 1057898-10.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Aparecido de Souza - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 176,80 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. I, sob pena de inscrição na dívida ativa. A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).

23/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 00:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 07:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

07/02/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:02

Julgada improcedente a ação

05/02/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:15

Autos no Prazo

15/01/2024, 11:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

13/10/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 14:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

12/12/2017, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2017, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2017, 14:36

Decisão

04/12/2017, 16:43

Conclusos para despacho

01/12/2017, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2017, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2017, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/11/2017, 10:36

Decisão

21/11/2017, 10:35

Conclusos para decisão

08/11/2017, 17:54

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 18:54

Decisão

•04/12/2017, 16:43

Decisão

•21/11/2017, 10:35