Execução de Título Extrajudicial 1001796-78.2025.8.26.0019 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001796-78.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

05/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

04/05/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

04/05/2026, 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/04/2026, 09:26

Despacho

29/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2026, 16:29

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WAMR.26.70015200-3Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 09/02/2026 14:32

09/02/2026, 14:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

30/01/2026, 22:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0010/2026Data da Publicação: 09/01/2026

08/01/2026, 01:24

Juntada

08/01/2026, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0010/2026Teor do ato: Vistos. 1- Conforme o art. 523, CPC, faz-se necessário a prévia intimação da executada para pagamento em 15 dias. Transcorrido o prazo sem a providência, será apreciado o pedido de pgs. 140/141 2- Para dar início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA face ao descumprimento do acordo, COMPROVE o exequente, o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 185,10 - (cód. 230-6 guia DARE), correspondente a 2%, sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração desta nova fase, no presente caso o mínimo de 5 UFESPs, conforme a última atualização da Lei 11.608, sob nº 17.785 de 03/10/2023, em seu artigo 4º, IV, observando ainda quanto ao § 13, que prevê sobre a inclusão desta taxa, no demonstrativo de débito. 3- Providencie ainda, a juntada aos autos, da taxa de postagem ou diligência do senhor oficial de justiça, para intimação da parte contrária, que não tem advogado constituído. 4- Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação Int.Advogados(s): Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP), MARYAH CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 145657/MG)

07/01/2026, 16:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1- Conforme o art. 523, CPC, faz-se necessário a prévia intimação da executada para pagamento em 15 dias. Transcorrido o prazo sem a providência, será apreciado o pedido de pgs. 140/141 2- Para dar início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA face ao descumprimento do acordo, COMPROVE o exequente, o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 185,10 - (cód. 230-6 guia DARE), correspondente a 2%, sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração desta nova fase, no presente caso o mínimo de 5 UFESPs, conforme a última atualização da Lei 11.608, sob nº 17.785 de 03/10/2023, em seu artigo 4º, IV, observando ainda quanto ao § 13, que prevê sobre a inclusão desta taxa, no demonstrativo de débito. 3- Providencie ainda, a juntada aos autos, da taxa de postagem ou diligência do senhor oficial de justiça, para intimação da parte contrária, que não tem advogado constituído. 4- Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação Int.

07/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 09:26

DESPACHO/OFÍCIO

•29/04/2026, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG) Processo 1001796-78.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Jacy - Vistos. CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, poderá o executado indicar bens à penhora, nos termos do parágrafo 2º do art. 829, do Novo Código de Processo Civil. Cientifique-se o executado de que, independente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de Embargos a serem oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. É defeso ao Oficial de Justiça devolver o mandado com a mera alegação de composição amigável entre as partes. Decorrido o prazo para pagamento e não indicado bens à penhora, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA E DEPÓSITO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto. Feita a penhora, o Sr. Oficial de Justiça realizará a AVALIAÇÃO dos respectivos bens (art. 870, do Código de Processo Civil), intimando-se o executado e seu cônjuge, se a constrição recair sobre o imóvel, da penhora feita. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774, I e parágrafo único do Novo Código de Processo Civil). CIENTIFIQUE-SE o executado de que poderá, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Fica autorizada a emissão da certidão a que alude o art. 828 do CPC, para fins de averbação do ajuizamento da presente execução, providenciando o exequente sua impressão, tão logo disponibilizada nos autos. Após, comprove o mesmo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 1º do referido dispositivo. Saliento que, em caso de penhora que garanta o valor da dívida, é de responsabilidade do exequente providenciar o necessário ao cancelamento das averbações efetivadas, no prazo de 10 dias, sob pena de ser compelido à indenizar a parte contrária, conforme §§ 2º e 5º do art. 828, CPC. Visando a celeridade, cópia do presente servirá como MANDADO. Intimem-se.

23/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2025Teor do ato: Vistos. CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, poderá o executado indicar bens à penhora, nos termos do parágrafo 2º do art. 829, do Novo Código de Processo Civil. Cientifique-se o executado de que, independente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de Embargos a serem oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. É defeso ao Oficial de Justiça devolver o mandado com a mera alegação de composição amigável entre as partes. Decorrido o prazo para pagamento e não indicado bens à penhora, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA E DEPÓSITO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto. Feita a penhora, o Sr. Oficial de Justiça realizará a AVALIAÇÃO dos respectivos bens (art. 870, do Código de Processo Civil), intimando-se o executado e seu cônjuge, se a constrição recair sobre o imóvel, da penhora feita. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774, I e parágrafo único do Novo Código de Processo Civil). CIENTIFIQUE-SE o executado de que poderá, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corri

22/04/2025, 09:00

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, poderá o executado indicar bens à penhora, nos termos do parágrafo 2º do art. 829, do Novo Código de Processo Civil. Cientifique-se o executado de que, independente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de Embargos a serem oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. É defeso ao Oficial de Justiça devolver o mandado com a mera alegação de composição amigável entre as partes. Decorrido o prazo para pagamento e não indicado bens à penhora, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA E DEPÓSITO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto. Feita a penhora, o Sr. Oficial de Justiça realizará a AVALIAÇÃO dos respectivos bens (art. 870, do Código de Processo Civil), intimando-se o executado e seu cônjuge, se a constrição recair sobre o imóvel, da penhora feita. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774, I e parágrafo único do Novo Código de Processo Civil). CIENTIFIQUE-SE o executado de que poderá, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela P

22/04/2025, 08:51

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WAMR.26.70015200-3Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 09/02/2026 14:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0010/2026Data da Publicação: 09/01/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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