Procedimento Comum Cível 1059647-52.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1059647-52.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetido ao DJE

26/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/05/2025, 09:11

Formal de Partilha Expedido

22/05/2025, 13:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

21/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/05/2025, 12:30

Petição Juntada

20/05/2025, 05:30

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB 425106/SP) Processo 1059647-52.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Marcelo Ricardo Santana - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Elizabete Santana, nos termos do plano de partilha de fls. 93, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou, se o caso, postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. P.I.

23/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

22/04/2025, 09:07

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

22/04/2025, 08:55

Conclusos para Despacho

10/03/2025, 17:22

Petição Juntada

10/03/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 01:08

Remetido ao DJE

27/02/2025, 01:04

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:20

Despacho

•27/05/2025, 13:57

—

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Formal de Partilha Expedido

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Petição Juntada

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

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