Sobrepartilha 1009009-15.2024.8.26.0038 - TJSP

Sobrepartilha 1009009-15.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2025, 15:06

Expedição de Carta.

25/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 16:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/06/2025, 12:41

Suspensão do Prazo

24/05/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Rodrigues Minatel (OAB 266097/SP), Pedro Forkert de Moraes Leme (OAB 369770/SP) Processo 1009009-15.2024.8.26.0038 - Sobrepartilha - Reqte: Irinaldo Gomes de Sousa - Reqda: Maria Lívia de Carvalho Sousa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a sobrepartilha na forma proposta na inicial e aceita pela requerida, determinando que: a) o requerente IRINALDO GOMES DE SOUSA fique com 100% do terreno caracterizado pelo lote 06, da quadra "j", situado em Araras/SP, no loteamento denominado Jardim Esplanada, com frente para a Rua 08, cadastrado na Prefeitura Municipal de Araras/SP sob o nº 21.2.12.14.006.000, matrícula nº 73.351, com valor venal de R$85.763,57; b) a requerida MARIA LÍVIA VIDAL DE CARVALHO fique com 100% da empresa denominada Sousa e Sousa LTDA, pessoa jurídica de direito privado, conhecida como RESTAURANTE BOM SUCESSO, inscrita no CNPJ nº 24.751.151/0001-40, localizada na Avenida da Saudade, 196, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Araras/SP, com capital social de R$ 20.000,00. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 13/05/2025. Custas e despesas processuais já sanadas durante a ação, inexistindo custas remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de litígio. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença, para fins de registro imobiliário e averbação na Junta Comercial, conforme requerido. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

23/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Carta.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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