Cumprimento de sentença 0003991-16.2017.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

ELIANA GONCALVES DE MELO

CPF

Autor

SENDO

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ALVES PAIXAO

Reu

WALTER LUIS PAIXAO

CPF

Reu

ESPOLIO DE GIOVANA DE SOUZA PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA BENEDITA CANCIAN

OAB/SP 90781·CPF·Representa: Autor

AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES

OAB/SP 443328·CPF·Representa: Réu

IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 474329·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DRESADORI CHERVI

OAB/SP 466194·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELIANA GONCALVES DE MELO

CPF

Autor

SENDO

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ALVES PAIXAO

Reu

WALTER LUIS PAIXAO

CPF

Reu

ESPOLIO DE GIOVANA DE SOUZA PAIXAO

Reu

LEILOEIRO OFICIAL DENYS PYERRE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

TERCEIRO

IMOVEL ARREMATADO

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:31

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 14:18

Todas as movimentações(311)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 13:05

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:31

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 15:28

Juntada de Mandado

03/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 09:51

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:02

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 18:47

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 18:47

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 09:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 09:23

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:37

Juntada de Ofício

24/04/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aparecida Benedita Cancian (OAB 90781/SP), Bruna Correa Rodrigues Maia (OAB 431154/SP), Amanda Cristina Pereira Bermudes (OAB 443328/SP), Guilherme Dresadori Chervi (OAB 466194/SP), Igor Rodrigues da Silva Nascimento (OAB 474329/SP) Processo 0003991-16.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana Gonçalves de Melo - Exectdo: Espólio de Antonio Alves Paixão, Walter Luis Paixão, Espólio de Giovana de Souza Paixão - Vistos. Homologo o edital de fls. 265/267. Ciência as partes envolvidas de que o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira designou o início do 1º pregão para o dia 05/05/2025, às 10:30 horas, com encerramento no dia 08/05/2025, às 10:30 horas. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação, o 2º pregão seguir-se-á, sem interrupção, até o dia 29/05/2025, às 10:30 horas (todos horários de Brasília). No primeiro pregão, o bem apregoado deverá ser arrematado por valor igual ou superior ao da avaliação (R$ 375.990,15 atualizado até fevereiro/2025) e em segundo pregão por quem mais der ou maior lanço oferecer, desde que não seja inferior a R$ 187.995,07. A alienação se dará pelo maior lanço ofertado, esclarecendo que os lances serão oferecidos somente através do portal www.leje.com.br, e divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Intime-se via e-mail o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira de que o edital de designação do leilão eletrônico deverá ser publicado com a máxima urgência. Intime-se.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 08:58

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:52

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:23

Hasta Pública Deferida

03/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2024, 08:57

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:40

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 05:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2024, 16:11

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 17:28

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2023, 09:03

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:35

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 02:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 02:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 22:32

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 23:29

Expedição de Carta.

06/12/2022, 18:49

Expedição de Carta.

06/12/2022, 18:48

Expedição de Carta.

06/12/2022, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2022, 11:17

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:50

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:52

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2022, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2022, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2022, 11:58

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:25

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:03

Juntada de Ofício

12/07/2022, 14:44

Juntada de Ofício

31/05/2022, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2022, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2022, 15:25

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:22

Protocolo Juntado

07/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2022, 15:51

Protocolo Juntado

01/02/2022, 15:48

Juntada de Certidão

01/02/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 10:32

Penhora Deferida

29/11/2021, 09:30

Conclusos para despacho

25/11/2021, 21:02

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 07:34

Juntada de Ofício

08/10/2021, 10:15

Suspensão do Prazo

06/10/2021, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 10:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2021, 09:43

Conclusos para decisão

28/09/2021, 15:00

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:11

Conclusos para despacho

15/06/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2021, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2021, 23:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2021, 13:27

Conclusos para despacho

27/05/2021, 15:24

Conclusos para despacho

19/03/2021, 16:24

Juntada de Ofício

24/11/2020, 18:04

Juntada de Outros documentos

22/11/2020, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2020, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2020, 13:31

Penhora Deferida

27/10/2020, 11:12

Conclusos para decisão

26/10/2020, 17:16

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2020, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2020, 10:23

Conclusos para despacho

04/08/2020, 08:51

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:59

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 01:55

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 01:55

Juntada de Outros documentos

31/03/2020, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2020, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2020, 09:11

Penhora Deferida

24/03/2020, 17:38

Conclusos para decisão

23/03/2020, 10:03

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 12:24

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 11:39

Penhora Deferida

25/11/2019, 12:06

Conclusos para decisão

21/11/2019, 11:21

Conclusos para despacho

18/10/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 16:36

Juntada de Outros documentos

14/10/2019, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2019, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 15:53

Decisão

09/10/2019, 11:34

Conclusos para decisão

07/10/2019, 15:54

Conclusos para despacho

26/08/2019, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2019, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2019, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2019, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2019, 16:28

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2019, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2019, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2019, 12:33

Conclusos para despacho

14/06/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 12:26

Juntada de Outros documentos

12/06/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 12:48

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2019, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2019, 14:15

Decisão

30/05/2019, 11:28

Conclusos para decisão

29/05/2019, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2019, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2019, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2019, 14:14

Conclusos para despacho

25/04/2019, 17:38

Conclusos para despacho

25/03/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2019, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2019, 14:34

Decisão

18/03/2019, 12:20

Conclusos para decisão

17/03/2019, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2018, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2018, 13:48

Decisão

07/11/2018, 13:26

Conclusos para decisão

06/11/2018, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2018, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2018, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2018, 10:36

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2018, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2018, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2018, 18:30

Conclusos para despacho

06/08/2018, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2018, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2018, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2018, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2018, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2018, 11:43

Expedição de Certidão.

15/06/2018, 11:34

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 11:26

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 11:26

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 11:25

Protocolizado Bacen Jud

15/06/2018, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2018, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2018, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2018, 13:37

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 13:35

Bloqueio/penhora on line

20/03/2018, 12:26

Conclusos para decisão

19/03/2018, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2018, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2017, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2017, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2017, 18:46

Conclusos para despacho

05/12/2017, 16:26

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2017, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2017, 19:38

Decisão

26/09/2017, 12:14

Conclusos para decisão

22/09/2017, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2017, 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2017, 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2017, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2017, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2017, 13:35

Expedição de Carta.

09/05/2017, 17:22

Expedição de Carta.

09/05/2017, 17:22

Expedição de Carta.

09/05/2017, 17:22

Decisão

08/05/2017, 14:09

Conclusos para decisão

03/05/2017, 15:14

Início da Execução Juntado

19/04/2017, 14:48

Despacho

•10/11/2025, 09:46

Despacho

•30/07/2025, 09:51

Despacho

•18/07/2025, 16:45

Decisão

•15/07/2025, 09:03

Decisão

•22/04/2025, 08:58

Decisão

•02/04/2025, 10:02

Decisão

•03/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:13

Despacho

•05/09/2024, 10:51

Despacho

•02/07/2024, 08:57

Decisão

•22/01/2024, 16:11

Despacho

•29/08/2023, 09:53

Despacho

•06/06/2023, 09:03

Todos os documentos(41)

Decisão

•27/04/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:41

Despacho

•10/11/2025, 09:46

Despacho

•30/07/2025, 09:51

Despacho

•18/07/2025, 16:45

Decisão

•15/07/2025, 09:03

Decisão

•22/04/2025, 08:58

Decisão

•02/04/2025, 10:02

Decisão

•03/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:13

Despacho

•05/09/2024, 10:51

Despacho

•02/07/2024, 08:57

Decisão

•22/01/2024, 16:11

Despacho

•29/08/2023, 09:53

Despacho

•06/06/2023, 09:03

Decisão

•17/11/2022, 11:17

Despacho

•06/09/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:51

Despacho

•29/11/2021, 09:30

Despacho

•29/09/2021, 09:43

Despacho

•28/05/2021, 13:27

Decisão

•27/10/2020, 11:12

Despacho

•04/08/2020, 10:23

Decisão

•24/03/2020, 17:38

Decisão

•25/11/2019, 12:06

Decisão

•09/10/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 16:30

Despacho

•17/06/2019, 12:33

Decisão

•30/05/2019, 11:28

Despacho

•26/04/2019, 14:14

Decisão

•18/03/2019, 12:20

Decisão

•07/11/2018, 13:26

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 10:36

Despacho

•07/08/2018, 18:30

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 11:43

Ato Ordinatório

•02/04/2018, 13:37

Decisão

•20/03/2018, 12:26

Despacho

•05/12/2017, 18:46

Decisão

•26/09/2017, 12:14

Decisão

•08/05/2017, 14:09