Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002440-27.2021.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

RITA CASSIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

TEREZA DE LOURDES CREMASCO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GLORIA GONGORA MONTEMURRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE VILELA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 11:46

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:40

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:17

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 23:31

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 23:41

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:55

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 08:33

Autos no Prazo

07/08/2025, 09:18

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 22:24

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ines Regina Neumann Oliveira (OAB 115788/SP), Arnaldo Aparecido Oliveira (OAB 117426/SP) Processo 0002440-27.2021.8.26.0650 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rita Cássia de Oliveira - Alvará disponível para impressão. Ciência à(s) parte(s).

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 11:46

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:05

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:17

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 23:31

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 23:41

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:55

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 08:33

Autos no Prazo

07/08/2025, 09:18

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 22:24

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ines Regina Neumann Oliveira (OAB 115788/SP), Arnaldo Aparecido Oliveira (OAB 117426/SP) Processo 0002440-27.2021.8.26.0650 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rita Cássia de Oliveira - Alvará disponível para impressão. Ciência à(s) parte(s).

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 08:05

Expedição de Alvará.

16/04/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 13:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 13:10

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 14:27

Protocolo Juntado

25/11/2024, 14:24

Protocolo Juntado

25/11/2024, 14:24

Juntada de Ofício

25/11/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 09:27

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2024, 19:06

Juntada de Ofício

04/09/2024, 12:47

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:47

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 13:10

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2024, 14:27

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 13:21

Juntada de Ofício

09/08/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2024, 13:02

Protocolo Juntado

21/06/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 22:37

Expedição de Alvará.

22/04/2024, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 14:47

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:16

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 10:15

Protocolo Juntado

18/12/2023, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 16:54

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 11:35

Protocolo Juntado

21/08/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 05:35

Homologado o Cálculo

10/04/2023, 16:24

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2022, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2022, 11:08

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 11:03

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 11:03

Juntada de Outros documentos

19/05/2022, 14:58

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2022, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2022, 12:32

Decisão

27/01/2022, 10:32

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2021, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2021, 09:34

Decisão

15/09/2021, 15:27

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:26

Início da Execução Juntado

10/09/2021, 16:10

Decisão

•15/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:54

Decisão

•08/10/2024, 19:06

Decisão

•21/08/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:02

Decisão

•18/06/2024, 16:44

Decisão

•19/04/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:56

Decisão

•10/04/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:08

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:05

Decisão

•15/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:54

Decisão

•08/10/2024, 19:06

Decisão

•21/08/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:02

Decisão

•18/06/2024, 16:44

Decisão

•19/04/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:56

Decisão

•10/04/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:15

Decisão

•27/01/2022, 10:32

Decisão

•15/09/2021, 15:27