Execução de Título Extrajudicial 1000597-37.2024.8.26.0510 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000597-37.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

28/04/2026, 07:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

28/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

27/04/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 05:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2026, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0150/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 01:17

Juntada

09/02/2026, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0150/2026Teor do ato: Vistos. Providencie-se o saneamento do feito e sua migração ao Sistema Eproc, intimando-se as partes quando da concretização. Observo aos Srs. advogados que, para a prática de atos processuais, bem como para recepção de intimação por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), o cadastramento no Sistema Eproc é obrigatório e deverá ser efetuado pelo próprio interessado, sendo vedada concessão de perfil para usuários externos diretamente pela serventia (Art. 4º, caput e parágrafo 2º, do Provimento Conjunto n° 326/2025). Oportunamente, tornem os autos conclusos no referido Sistema. Prov. e Int.Advogados(s): Francisco Cassiano Almeida Lima (OAB 372627/SP)

06/02/2026, 18:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie-se o saneamento do feito e sua migração ao Sistema Eproc, intimando-se as partes quando da concretização. Observo aos Srs. advogados que, para a prática de atos processuais, bem como para recepção de intimação por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), o cadastramento no Sistema Eproc é obrigatório e deverá ser efetuado pelo próprio interessado, sendo vedada concessão de perfil para usuários externos diretamente pela serventia (Art. 4º, caput e parágrafo 2º, do Provimento Conjunto n° 326/2025). Oportunamente, tornem os autos conclusos no referido Sistema. Prov. e Int.

06/02/2026, 17:40

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.25.70157052-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/12/2025 16:05

15/12/2025, 17:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1432/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 01:21

Juntada

11/12/2025, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1432/2025Teor do ato: Vistos. Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos do processo indicado, reporto-me à decisão de fls. 89. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando o atual endereço do executado para fins de sua citação. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.Advogados(s): Francisco Cassiano Almeida Lima (OAB 372627/SP)

10/12/2025, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2026, 05:17

DESPACHO

•06/02/2026, 17:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000597-37.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisco Cassiano Almeida Lima - Vistos. Fls. 156/159: Revendo posicionamento anteriormente adotado, em razão dos recentes julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro o pedido de expedição de ofícios às empresas de telefonia indicadas pela parte exequente, solicitando-se informações sobre endereços da parte executada existentes em seus cadastros. Neste sentido, cito: Serviços profissionais - Ação de cobrança - Ausentes dados de endereço para citação da corré - Endereço que é requisito indispensável da petição inicial (artigo 319, CPC) - Citação da ré que é requisito essencial da petição inicial para a validade do processo - Inteligência do artigo 239, CPC - Autora que requereu expedição de ofício para companhias telefônicas para auxiliar no conhecimento da localização da ré (artigo 319, §1º CPC) - Decreto extintivo afastado - Retorno dos autos à origem para cumprimento da diligência - Sentença anulada - Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1001966-64.2020.8.26.0071; Relator (a):Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/03/2021; Data de Registro: 17/03/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Expedição de ofícios ao Sisbajud. 2.0, às empresas de telefonia, bem como as concessionárias de energia e água, a fim de se obter informações sobre o endereço dos executados Medida que visa garantir a efetividade do processo. Providência que não pode ser adotada extrajudicialmente pelo agravante. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2303960-56.2020.8.26.0000; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia - 2ª V

04/06/2025, 20:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0431/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 156/159: Revendo posicionamento anteriormente adotado, em razão dos recentes julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro o pedido de expedição de ofícios às empresas de telefonia indicadas pela parte exequente, solicitando-se informações sobre endereços da parte executada existentes em seus cadastros. Neste sentido, cito: Serviços profissionais - Ação de cobrança - Ausentes dados de endereço para citação da corré - Endereço que é requisito indispensável da petição inicial (artigo 319, CPC) - Citação da ré que é requisito essencial da petição inicial para a validade do processo - Inteligência do artigo 239, CPC - Autora que requereu expedição de ofício para companhias telefônicas para auxiliar no conhecimento da localização da ré (artigo 319, §1º CPC) - Decreto extintivo afastado - Retorno dos autos à origem para cumprimento da diligência - Sentença anulada - Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1001966-64.2020.8.26.0071; Relator (a):Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/03/2021; Data de Registro: 17/03/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Expedição de ofícios ao Sisbajud. 2.0, às empresas de telefonia, bem como as concessionárias de energia e água, a fim de se obter informações sobre o endereço dos executados Medida que visa garantir a efetividade do processo. Providência que não pode ser adotada extrajudicialmente pelo agravante. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2303960-56.2020.8.26.0000; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/01/2021; Data de Registro: 28/01/2021). Observo que a parte exequente deverá providenciar a impressão e o protocolo ou encaminhamento dos ofícios, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. Com as respostas, intime-se a parte exequente p

03/06/2025, 16:30

Decisão interlocutória - Vistos. Fls. 156/159: Revendo posicionamento anteriormente adotado, em razão dos recentes julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro o pedido de expedição de ofícios às empresas de telefonia indicadas pela parte exequente, solicitando-se informações sobre endereços da parte executada existentes em seus cadastros. Neste sentido, cito: Serviços profissionais - Ação de cobrança - Ausentes dados de endereço para citação da corré - Endereço que é requisito indispensável da petição inicial (artigo 319, CPC) - Citação da ré que é requisito essencial da petição inicial para a validade do processo - Inteligência do artigo 239, CPC - Autora que requereu expedição de ofício para companhias telefônicas para auxiliar no conhecimento da localização da ré (artigo 319, §1º CPC) - Decreto extintivo afastado - Retorno dos autos à origem para cumprimento da diligência - Sentença anulada - Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1001966-64.2020.8.26.0071; Relator (a):Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/03/2021; Data de Registro: 17/03/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Expedição de ofícios ao Sisbajud. 2.0, às empresas de telefonia, bem como as concessionárias de energia e água, a fim de se obter informações sobre o endereço dos executados Medida que visa garantir a efetividade do processo. Providência que não pode ser adotada extrajudicialmente pelo agravante. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2303960-56.2020.8.26.0000; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/01/2021; Data de Registro: 28/01/2021). Observo que a parte exequente deverá providenciar a impressão e o protocolo ou encaminhamento dos ofícios, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. Com as respostas, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prossegui

03/06/2025, 14:38

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 112

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0150/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.25.70157052-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/12/2025 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1432/2025Data da Publicação: 12/12/2025

Juntada

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