Execução Fiscal 0507898-72.2014.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

R$ 914,97

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

PEDRO KABEL FERREIRA DE FREITAS

CPF

Reu

ANTONIO CIRELLI GIL

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

VALDEMIR MARTINS

OAB/SP 90253·CPF·Representa: Réu

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES

OAB/SP 79513·CPF·Representa: Réu

MAGALI MARTINS

OAB/SP 122889·CPF·Representa: Réu

HERLON EDER DE FREITAS

OAB/SP 267669·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO MIANI GOMES

OAB/SP 367745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 13:11

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:34

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 04:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

25/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:39

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB 79513/SP), Valdemir Martins (OAB 90253/SP) Processo 0507898-72.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectda: Antonio Cirelli Gil - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:04

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2025, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

22/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 13:34

Todas as movimentações(48)

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 13:11

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:34

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 04:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

25/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:39

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:03

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Suspensão do Prazo

14/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB 79513/SP), Valdemir Martins (OAB 90253/SP) Processo 0507898-72.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectda: Antonio Cirelli Gil - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:04

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2025, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

22/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 13:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

03/11/2022, 11:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

13/09/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 14:24

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 13:45

Juntada de Mandado

06/12/2018, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2018, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2018, 11:57

Expedição de Mandado.

24/10/2018, 11:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/09/2018, 15:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/08/2018, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2018, 14:53

Expedição de Carta.

14/06/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 10:54

Expedição de Certidão.

16/01/2018, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2017, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2017, 11:18

Recebidos os Autos da Conclusão

11/12/2017, 18:00

Decisão

11/12/2017, 11:26

Conclusos para decisão

29/11/2017, 11:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/11/2017, 15:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/10/2017, 14:00

Decisão

05/10/2017, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2017, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2017, 11:04

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/08/2016, 10:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

13/07/2016, 09:12

Juntada de Mandado

23/06/2016, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2016, 13:25

Expedição de Mandado.

23/05/2016, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2016, 16:01

Distribuído por sorteio

10/01/2014, 18:20