Execução de Título Extrajudicial 1003257-65.2019.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003257-65.2019.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 16:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 11:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0797/2026Data da Publicação: 06/05/2026

05/05/2026, 03:16

Juntada

05/05/2026, 03:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0797/2026Teor do ato: Indefiro a expedição de ofícios porque a providência compete ao interessado. Diga a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Adriano Greve (OAB 211900/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

04/05/2026, 14:01

Decisão interlocutória - Indefiro a expedição de ofícios porque a providência compete ao interessado. Diga a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

04/05/2026, 13:08

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0733/2026Data da Publicação: 28/04/2026

01/05/2026, 12:34

Juntada

01/05/2026, 12:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70050912-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 30/04/2026 11:40

30/04/2026, 11:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0733/2026Teor do ato: Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, noprazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça. Para reexpedição é necessário recolher a diligência do oficial de justiça, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.Advogados(s): Adriano Greve (OAB 211900/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

24/04/2026, 20:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, noprazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça. Para reexpedição é necessário recolher a diligência do oficial de justiça, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

24/04/2026, 19:03

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

24/04/2026, 16:13

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 320.2026/007080-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2026 Local: Oficial de justiça - Daniel Mugnaini Nicoletto

06/03/2026, 10:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0176/2026Data da Publicação: 03/02/2026

02/02/2026, 09:22

Documentos

DECISÃO

•04/05/2026, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 19:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1119/2022Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, porque planos de previdência privada nem sempre aparecem em declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Indeferimento de pesquisas. Irresignação da parte exequente. Cabimento. CNSEG e SUSEP. Possibilidade de expedição de ofício, bem como da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual impenhorabilidade da verba. Precedentes jurisprudenciais. Sistema ARISP. Necessidade da intervenção do Judiciário, na hipótese. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 17/08/2018). Serve esta decisão como ofício para que informe(m) a existência de planos de previdência privada, as entidades responsáveis e os saldos. Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito (fls.218 -R$737.143,26), comunicando o juízo. Os dados da pessoa a ser pesquisada consta no cabeçalho desta decisão. O interessado poderá instruir o presente ofício com documentos que entender pertinentes. O ofício deverá ser encaminhado ao destinatário pelo interessado, comprovando-se o protocolo em 10 dias, observando-se, quanto à SUSEP, a Deliberação Susep nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução Susep nº 5, de 04 de outubro de 2021. A resposta para processos físicos, deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados preferencialmente através de ofício protocolado digitalmente pelo setor jurídico da empresa, junto ao sistema SAJ PG5, observado o nº do processo ou ainda, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em

18/11/2022, 10:10

Decisão interlocutória - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, porque planos de previdência privada nem sempre aparecem em declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Indeferimento de pesquisas. Irresignação da parte exequente. Cabimento. CNSEG e SUSEP. Possibilidade de expedição de ofício, bem como da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual impenhorabilidade da verba. Precedentes jurisprudenciais. Sistema ARISP. Necessidade da intervenção do Judiciário, na hipótese. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 17/08/2018). Serve esta decisão como ofício para que informe(m) a existência de planos de previdência privada, as entidades responsáveis e os saldos. Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito (fls.218 -R$737.143,26), comunicando o juízo. Os dados da pessoa a ser pesquisada consta no cabeçalho desta decisão. O interessado poderá instruir o presente ofício com documentos que entender pertinentes. O ofício deverá ser encaminhado ao destinatário pelo interessado, comprovando-se o protocolo em 10 dias, observando-se, quanto à SUSEP, a Deliberação Susep nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução Susep nº 5, de 04 de outubro de 2021. A resposta para processos físicos, deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados preferencialmente através de ofício protocolado digitalmente pelo setor jurídico da empresa, junto ao sistema SAJ PG5, observado o nº do processo ou ainda, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições

18/11/2022, 10:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0499/2019Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários de dez por cento do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Do mandado deverão constar a ordem de penhora e a de avaliação, a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Recaindo a penhora sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado (Art. 842 do CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s) e havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou em dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CF. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Caso a citação se concretize, não ocorra o pagamento no prazo de três dias, o Oficial não encontre bens penhoráveis e haja pedido do credor na pet

08/04/2019, 14:57

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários de dez por cento do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Do mandado deverão constar a ordem de penhora e a de avaliação, a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Recaindo a penhora sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado (Art. 842 do CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s) e havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou em dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CF. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Caso a citação se concretize, não ocorra o pagamento no prazo de três dias, o Oficial não encontre bens penhoráveis e haja pedido do credor na petição inicial, provi

03/04/2019, 17:14

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0797/2026Data da Publicação: 06/05/2026

Juntada

Decisão interlocutória - Indefiro a expedição de ofícios porque a providência compete ao interessado. Diga a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0733/2026Data da Publicação: 28/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70050912-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 30/04/2026 11:40

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 320.2026/007080-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2026 Local: Oficial de justiça - Daniel Mugnaini Nicoletto

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0176/2026Data da Publicação: 03/02/2026

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