Execução da Pena 0004636-53.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MASAHIRO AKAMINE TAIRA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON DE DEUS GAMARRA

OAB/SP 34422·CPF·Representa: Réu

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP 282972·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DA COSTA MANOEL

OAB/SP 433382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:24

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 09:33

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2026, 11:34

Autos no Prazo

14/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 13:32

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:34

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 09:33

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2026, 11:34

Autos no Prazo

14/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 13:32

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/04/2026, 10:11

Apensado ao processo

06/04/2026, 15:18

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

06/03/2026, 13:08

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:06

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 13:00

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/03/2026, 16:15

Juntada de Mandado

04/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:47

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/02/2026, 12:27

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 12:24

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 10:07

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 13:28

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 20:22

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 09:47

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 22:57

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 19:17

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Nelson de Deus Gamarra (OAB 34422/SP) Processo 0004636-53.2022.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: MASAHIRO AKAMINE TAIRA - Vistos. Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 258/2025: As Unidades Judiciais deverão verificar, imediatamente, a existência de mandados de prisão pendentes de cumprimento, expedidos em desfavor de pessoa que tenha respondido ao processo em liberdade sem sua prévia intimação, com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena em regime inicial aberto ou semiaberto, devendo, em caso positivo, expedir o contramandado de prisão. Não se aplica a obrigatoriedade de recolhimento do mandado de prisão descrito no item anterior nos casos em que, intimada para iniciar o cumprimento da pena em regime aberto ou semiaberto, a pessoa tenha deixado de atender à ordem judicial. Caso expedido o contramandado, considerando o tempo transcorrido desde a expedição (sem cumprimento), de se presumir que a intimação será inócua. De todo modo, expeça-se mandado de constatação para verificar se o(a) sentenciado(a) permanece no último endereço cadastrado nos autos. Caso não localizado(a), expeça-se, novamente, o mandado de prisão, cumprindo-se o anteriormente determinado. Caso localizado(a), tornem conclusos. Int. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 09:14

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 13:41

Suspensão do Prazo

03/10/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 15:35

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

11/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 07:55

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2023, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 12:01

Expedição de Ofício.

03/04/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 03:02

Expedição de Ofício.

10/10/2022, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:57

Ato ordinatório

07/10/2022, 16:56

Distribuído por competência exclusiva

08/06/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:28

Decisão

•01/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:30

Decisão

•22/04/2025, 09:14

Decisão

•11/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:31

Decisão

•03/04/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:56

Despacho

•08/06/2022, 14:42

Termo de Publicação de Sentença

•08/06/2022, 14:42

Sentença

•08/06/2022, 14:42

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:28

Decisão

•01/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:30

Decisão

•22/04/2025, 09:14

Decisão

•11/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:31

Decisão

•03/04/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:56

Despacho

•08/06/2022, 14:42

Termo de Publicação de Sentença

•08/06/2022, 14:42

Sentença

•08/06/2022, 14:42

Decisão

•08/06/2022, 14:42