Execução da Pena 0001368-90.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Caieiras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VITOR AUGUSTO SOUZA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 255631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 15:53

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2024, 13:49

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

27/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:44

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 15:53

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:20

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2024, 13:49

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

27/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 13:30

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 14:12

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 14:11

Recebidos os autos

18/12/2023, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/12/2023, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/12/2023, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

14/12/2023, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão

22/11/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 03:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:40

Concedida Progressão de regime

08/11/2023, 17:36

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:27

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2023, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2023, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:39

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:06

Declarada a Remição

04/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 02:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2023, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB 255631/SP) Processo 0001368-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR AUGUSTO SOUZA ROCHA - Vista à defesa sobre o cálculo

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:03

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2023, 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:46

Declarada a Remição

17/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão

16/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 16:57

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 12:27

Expedição de Ofício.

08/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 15:32

Distribuído por competência exclusiva

07/02/2023, 12:44

Decisão

•04/04/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:13

Decisão

•29/11/2023, 13:20

Despacho

•24/11/2023, 15:46

Decisão

•08/11/2023, 17:36

Despacho

•31/10/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:40

Decisão

•04/10/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:59

Decisão

•01/09/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:03

Todos os documentos(34)

Sentença

•27/11/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:10

Decisão

•04/04/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:13

Decisão

•29/11/2023, 13:20

Despacho

•24/11/2023, 15:46

Decisão

•08/11/2023, 17:36

Despacho

•31/10/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:40

Decisão

•04/10/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:59

Decisão

•01/09/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:03

Decisão

•17/08/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 15:55

Decisão

•16/02/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:53

Despacho

•07/02/2023, 12:44

Termo de Publicação de Acórdão

•07/02/2023, 12:44

Termo de Publicação de Acórdão

•07/02/2023, 12:44

Acórdão

•07/02/2023, 12:44

Acórdão

•07/02/2023, 12:44

Acórdão

•07/02/2023, 12:44

Acórdão

•07/02/2023, 12:44

Sentença

•07/02/2023, 12:44

Sentença

•07/02/2023, 12:44

Sentença

•07/02/2023, 12:44

Sentença

•07/02/2023, 12:44

Sentença

•07/02/2023, 12:44

Sentença

•07/02/2023, 12:44

Sentença

•07/02/2023, 12:44

Sentença

•07/02/2023, 12:44