Procedimento Comum Cível 1013198-84.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 26.225,84

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Partes do Processo

JEOVANA CARDOSO DE SOUZA

CPF

Autor

ONIPORTUGAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Reu

PECONI CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA IRIS BERTUCCI DELFITI

OAB/SP 438669·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE CARVALHO E SILVA FRANCO

OAB/SP 435484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/08/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 18:00

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

01/07/2025, 17:14

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 12:47

Juntada de Mandado

25/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2025, 17:15

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/08/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 18:00

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 17:14

Decisão

•23/05/2025, 17:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

01/07/2025, 17:14

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 12:47

Juntada de Mandado

25/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:20

Suspensão do Prazo

16/05/2025, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela de Carvalho E Silva Franco (OAB 435484/SP), Sara Iris Bertucci Delfiti (OAB 438669/SP) Processo 1013198-84.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeovana Cardoso de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2025, 06:03

Juntada de Certidão

07/04/2025, 06:37

Expedição de Carta.

04/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2025, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:09

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:31

Expedição de Carta.

21/02/2025, 17:38

Recebida a Petição Inicial

21/02/2025, 17:37

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:31

Decisão

•21/02/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:38