Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004947-68.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004947-68.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 0004947-68.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jessica Duarte dos Santos - Ordem nº 2024/002223 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. Piracicaba, 16 de abril de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:35

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 10:03

Decisão

•16/08/2024, 10:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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