Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003374-58.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

ANTONIO JOSE FREIRES FILHO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA

OAB/SP 160753·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:25

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:41

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 02:52

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 19:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:40

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:16

Todas as movimentações(36)

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:25

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:42

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 14:24

Decisão

•16/09/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:41

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 02:52

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 19:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:40

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:17

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

11/06/2025, 10:17

Conclusos para decisão

06/06/2025, 17:09

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 0003374-58.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio José Freires Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Nada Mais

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 0003374-58.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio José Freires Filho - Ordem nº 2024/001109 Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de trinta (30) dias, dar cumprimento a obrigação de fazer que lhe foi imposta nestes autos, sob pena de desobediência. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Piracicaba, 16 de abril de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:14

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

22/04/2025, 10:12

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/04/2025, 11:17

Decisão

•11/06/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:23

Decisão

•22/04/2025, 10:12