Tutela Cautelar Antecedente 1049791-09.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.477,22

Órgão julgador

24 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Rigolin

Partes do Processo

CENTRO CLINICO VETERINARIO LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDETE FATIMA LOUREIRO MAIA

CPF

Autor

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

SOUZA MARCAS E PATENTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IANE MARIA BREDA

OAB/RS 62960·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO

OAB/SP 315840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/08/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2024, 10:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

29/07/2024, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2024, 00:11

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:56

Recebidos os autos

24/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/04/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:44

Todas as movimentações(84)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/08/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2024, 10:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:56

29/07/2024, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2024, 00:11

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:56

Recebidos os autos

24/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/04/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2023, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2023, 04:53

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 16:56

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões

19/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023, 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 02:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2023, 00:12

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 14:59

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/09/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/09/2023, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2023, 12:38

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/09/2023, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cristiane Gonzalez Bassinello (OAB 315840/SP), Iane Maria Breda (OAB 62960/RS) Processo 1049791-09.2023.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Centro Clinico Veterinario Ltda, Claudete Fatima Loureiro Maia - Reqdo: Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda - Vistos. A justiça gratuidade foi indeferida na decisão de fls. 181. Sendo tempestivos (art. 1023 do CPC), conheço dos embargos de declaração, os quais, nada obstante, devem ser rejeitados, por não se vislumbrar os vícios apont

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:24

Embargos de declaração não acolhidos

30/08/2023, 17:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2023, 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 04:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2023, 13:34

Julgado procedente em parte o pedido

22/08/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/07/2023, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2023, 19:02

Conclusos para despacho

30/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2023, 00:09

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2023, 20:24

Conclusos para despacho

25/06/2023, 20:19

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2023, 03:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/06/2023, 05:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023, 03:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2023, 00:15

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2023, 16:00

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2023, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2023, 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2023, 04:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2023, 05:32

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2023, 00:13

Expedição de Carta.

12/05/2023, 15:23

Expedição de Carta.

12/05/2023, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2023, 03:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/05/2023, 00:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 19:23

Conclusos para despacho

04/05/2023, 18:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/05/2023, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 04:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2023, 00:10

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2023, 15:18

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 12:01

Decisão

•25/09/2023, 14:59

Decisão

•14/09/2023, 12:38

Decisão

•30/08/2023, 17:51

Sentença

•22/08/2023, 13:10

Decisão

•30/07/2023, 19:02

Decisão

•25/06/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 17:35

Decisão

•29/05/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:33

Decisão

•12/05/2023, 15:23

Decisão

•04/05/2023, 19:23

Decisão

•24/04/2023, 15:18