Execução Fiscal 1003664-98.2024.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.474,75

Órgão julgador

01 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RAFARD

CNPJ

Autor

RAMMIL INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA MARQUES ALVES

OAB/SP 445544·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ARMELIN ROQUE

OAB/SP 467756·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO

OAB/SP 128925·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:28

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 18:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2026, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 13:38

Todas as movimentações(34)

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:28

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 07:15

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 16:28

Acórdão

•07/05/2026, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 18:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2026, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2025, 10:00

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 03:28

Juntada de Certidão

11/11/2025, 07:11

Expedição de Carta.

10/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Henrique Pellegrini Quibao (OAB 128925/SP), Letícia Marques Alves (OAB 445544/SP), Ana Paula Armelin Roque (OAB 467756/SP) Processo 1003664-98.2024.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD - 1. Cite-se o réu para pagamento, no prazo legal. 2. Int.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 10:17

Conclusos para decisão

19/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:17

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 14:21

Acórdão

•07/05/2026, 16:28

Acórdão

•07/05/2026, 16:28

Acórdão

•07/05/2026, 16:28

Decisão

•23/04/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 11:41

Decisão

•22/04/2025, 10:17

Decisão

•18/12/2024, 10:55