Procedimento Comum Cível 1045983-57.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

07 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Jane Franco Martins 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Jane Franco Martins 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Jane Franco Martins 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Jane Franco Martins

Partes do Processo

ENTIDADE SOCIAL PROJETO AMOR SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR

CNPJ

Reu

CACP - CENTRO APOLOGETICO CRISTAO DE PESQUISAS

CNPJ

Reu

JOAO FLAVIO MARTINEZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/07/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:01

Mudança de Magistrado

04/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/06/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:03

Julgada Procedente em Parte a Ação

09/05/2025, 11:17

Mudança de Magistrado

27/03/2025, 09:53

Todas as movimentações(103)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/07/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 09:08

Sentença

•09/05/2025, 11:17

11/06/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:01

Mudança de Magistrado

04/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/06/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:03

Julgada Procedente em Parte a Ação

09/05/2025, 11:17

Mudança de Magistrado

27/03/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais

05/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:47

Mudança de Magistrado

09/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 17:25

Mudança de Magistrado

14/11/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 17:06

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2024, 19:47

Conclusos para despacho

11/03/2024, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:00

Audiência Realizada Inexitosa

10/11/2023, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

11/10/2023, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 12:04

Ato ordinatório

09/10/2023, 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:37

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 03:00:00, Centro Judiciário de Solução d.

27/09/2023, 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

25/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliézer de Mello Silveira (OAB 164995/SP), Raquel Fortes Gatto (OAB 248613/SP), Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB 332778/SP) Processo 1045983-57.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Entidade Social Projeto Amor São José do Rio Preto - Reqdo: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br-nic.br, Centro Apologético Cristão de Pesquisas, João Flavio Martinez - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada, virtualmente, pelo Cejusc. Nos termos do artigo 13, d

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:34

Suspensão do Prazo

13/08/2023, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2023, 17:51

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2023, 19:25

Suspensão do Prazo

25/06/2023, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2023, 18:52

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2023, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2023, 17:27

Expedição de Carta.

23/03/2023, 09:09

Expedição de Carta.

23/03/2023, 09:09

Expedição de Carta.

23/03/2023, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 09:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/03/2023, 08:44

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:04

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2022, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2022, 08:13

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2022, 17:37

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2022, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/08/2022, 09:36

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 13:04

Decisão

•12/12/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:35

Despacho

•12/03/2024, 19:47

Despacho

•15/12/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:02

Despacho

•30/08/2023, 18:10

Despacho

•29/06/2023, 17:51

Despacho

•29/05/2023, 18:52

Despacho

•22/03/2023, 08:44

Despacho

•13/10/2022, 08:13

Despacho

•28/09/2022, 17:37

Despacho

•24/08/2022, 09:36