Cumprimento de sentença 1111313-42.2020.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 1111313-42.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

24/04/2026, 19:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 23:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40304703-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/03/2026 16:50

03/03/2026, 17:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40291254-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/03/2026 11:00

02/03/2026, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0516/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 02:32

Juntada

26/02/2026, 02:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0516/2026Teor do ato: Ciência aos interessados do desbloqueio realizado no sistema Sisbajud de R$8,393.70 (fls.1045/1062).Advogados(s): Ariadne Maues Trindade (OAB 160202/SP), Anderson Henrique Affonso (OAB 187309/SP), Marisol Karina Simões (OAB 521852/SP), Daniel Teixeira Silva (OAB 130747/MG), MARISOL KARINA SIMÕES (OAB 178962/MG)

25/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência aos interessados do desbloqueio realizado no sistema Sisbajud de R$8,393.70 (fls.1045/1062).

25/02/2026, 13:17

Juntada - SAJ

25/02/2026, 13:12

Juntada - SAJ

25/02/2026, 13:12

Juntada - SAJ

25/02/2026, 13:12

Juntada - SAJ

25/02/2026, 13:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/12/2025, 08:10

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42784138-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 10/12/2025 16:40

10/12/2025, 16:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2412/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 04:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 13:17

DECISÃO

•02/12/2025, 11:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1237/2025Teor do ato: 1. Fls. 960-967/1.009-1.021: Considerando o resultado do julgamento do agravo de instrumento 2072941-40.2025.8.26.0000 (fls. 1.023-1.029), restou reformada a decisão que incluiu o sócio remanescente A.L.V.M no polo passivo da execução (fls. 943-947). Em vista disso, resta afastada a penhora outrora determinada, que incidia sobre bem imóvel de propriedade de A.L.V.M. Atualize-se o sistema informatizado, para que A.L.V.M não mais conste no polo passivo do cumprimento forçado. 2. Promova a parte exequente os atos e diligências que lhe competir, no prazo de cinco (cinco) dias. 2.1 Se o caso, deverá a parte interessada promover o recolhimento, ou complementação, conforme o caso, das taxas para realização da/s pesquisa/s eletrônica/s, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 e do artigo 9°, do Provimento CSM 2.684/2023. Demais disso, deverá o peticionário observar: (a) o valor de 1 (uma) UFESP a ser recolhido para cada sistema visando a pesquisa de endereços e também para demais pesquisas simplificadas via Sisbajud, Infojud, dentre outros; (b) o valor deverá ser recolhido para cada número de CPF/CNPJ a ser diligenciado; (c) o valor necessário, também em UFESP's, para as modalidades específicas previstas via Infojud (2 UFESPs, no caso de pesquisa ECF/ano) e Sisbajud (2 UFESPs para quebra de sigilo/ano e 3 UFESPs para modalidade "teimosinha"), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. 2.2 A parte requerente deverá indicar os sítios a serem diligenciados, se o caso, com o pertinente recolhimento das custas necessárias ao ato, exceto se beneficiária da Justiça Gratuita. 2.3 Para a solicitação de bloqueio de valores por intermédio do Sisbajud, além do recolhimento ou complementação das taxas de pesquisas, deverá a parte exequente juntar planilha de débitos atualizada. 3. Se não forem localizados bens passíveis de penhora, o feito será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,

12/08/2025, 12:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Fls. 960-967/1.009-1.021: Considerando o resultado do julgamento do agravo de instrumento 2072941-40.2025.8.26.0000 (fls. 1.023-1.029), restou reformada a decisão que incluiu o sócio remanescente A.L.V.M no polo passivo da execução (fls. 943-947). Em vista disso, resta afastada a penhora outrora determinada, que incidia sobre bem imóvel de propriedade de A.L.V.M. Atualize-se o sistema informatizado, para que A.L.V.M não mais conste no polo passivo do cumprimento forçado. 2. Promova a parte exequente os atos e diligências que lhe competir, no prazo de cinco (cinco) dias. 2.1 Se o caso, deverá a parte interessada promover o recolhimento, ou complementação, conforme o caso, das taxas para realização da/s pesquisa/s eletrônica/s, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 e do artigo 9°, do Provimento CSM 2.684/2023. Demais disso, deverá o peticionário observar: (a) o valor de 1 (uma) UFESP a ser recolhido para cada sistema visando a pesquisa de endereços e também para demais pesquisas simplificadas via Sisbajud, Infojud, dentre outros; (b) o valor deverá ser recolhido para cada número de CPF/CNPJ a ser diligenciado; (c) o valor necessário, também em UFESP's, para as modalidades específicas previstas via Infojud (2 UFESPs, no caso de pesquisa ECF/ano) e Sisbajud (2 UFESPs para quebra de sigilo/ano e 3 UFESPs para modalidade "teimosinha"), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. 2.2 A parte requerente deverá indicar os sítios a serem diligenciados, se o caso, com o pertinente recolhimento das custas necessárias ao ato, exceto se beneficiária da Justiça Gratuita. 2.3 Para a solicitação de bloqueio de valores por intermédio do Sisbajud, além do recolhimento ou complementação das taxas de pesquisas, deverá a parte exequente juntar planilha de débitos atualizada. 3. Se não forem localizados bens passíveis de penhora, o feito será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §

12/08/2025, 11:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0141/2025Teor do ato: de rigor a rejeição da exceção de pré-executividade, pelos termos acima alinhavados. 2. Fls. 901-903: Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos legais, se o caso, no valor de R$ 8.333,86. Cumpra-se após o decurso do prazo recursal relativamente ao primeiro item. Ressalte-se que para a expedição do mandado de levantamento, caso ainda não tenha sido acostado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. 3. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula Nº 82.247, registrado perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 914-930), de propriedade da parte executada A.L.V.M. Valor atualizado da dívida: 395.919,99 (fl. 913). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Nos termos dos artigos 837/844, todos do Código de Processo Civil, tome-se por termo nos autos a penhora do bem indicado. Em seguida, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Após as devidas intimações, a parte exequente deverá recolher a taxa de pesquisa on line, bem como deverá informar nos autos os dados requisitados pelo sistema, como: e-mail do advogado da parte exequente, telefone /celular, para que oportunamente seja realizada a penhora por operação on line, via ARISP. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a av

17/02/2025, 13:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - de rigor a rejeição da exceção de pré-executividade, pelos termos acima alinhavados. 2. Fls. 901-903: Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos legais, se o caso, no valor de R$ 8.333,86. Cumpra-se após o decurso do prazo recursal relativamente ao primeiro item. Ressalte-se que para a expedição do mandado de levantamento, caso ainda não tenha sido acostado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. 3. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula Nº 82.247, registrado perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 914-930), de propriedade da parte executada A.L.V.M. Valor atualizado da dívida: 395.919,99 (fl. 913). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Nos termos dos artigos 837/844, todos do Código de Processo Civil, tome-se por termo nos autos a penhora do bem indicado. Em seguida, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Após as devidas intimações, a parte exequente deverá recolher a taxa de pesquisa on line, bem como deverá informar nos autos os dados requisitados pelo sistema, como: e-mail do advogado da parte exequente, telefone /celular, para que oportunamente seja realizada a penhora por operação on line, via ARISP. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a ave

17/02/2025, 12:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0783/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(s) seguinte(s) executado(s): ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MELO, CPF 342.658.898-67 (COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS - "TEIMOSINHA"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executado(s) abaixo:ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MELO, CPF 342.658.898-67Valor atualizado - R$ 399.404,69 Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de

09/09/2024, 00:04

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(s) seguinte(s) executado(s): ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MELO, CPF 342.658.898-67 (COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS - "TEIMOSINHA"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executado(s) abaixo:ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MELO, CPF 342.658.898-67Valor atualizado - R$ 399.404,69 Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta

06/09/2024, 16:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0099/2024Teor do ato: Vistos. Com amparo nos artigos 773, 797 e 854, todos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD de ativos existentes em nome de VERSÁTIL DIGITAL FILMES EIRELI, CNPJ 54153416000179 no valor de R$ 361.447,03, na modalidade reiterada, destacando ainda que será aplicado o disposto no §1º do art. 854 do Código de Processo Civil: No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso. Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, inclusive por parte do exequente, voltem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, valores que serão, desde logo, liberados, com fulcro no art. 836 do CPC e segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o valor executado, o exequente terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Int.Advogados(s): Ariadne Maues Trindade (OAB 160202/SP), Anderson Henrique Affonso (OAB

16/02/2024, 00:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0768/2022Teor do ato: DECISÃO Processo Nº:1111313-42.2020.8.26.0100 Classe Assunto:Monitória RequerenteCarlos Alberto Cavalcante Video - Me RequeridoVersátil Digital Filmes Eireli Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mario Chiuvite Júnior VISTOS Fls. 256/262: Defiro, com espeque no preconizado pelo artigo 797 do CPC, com a imediata e urgente ( artigo 4º do CPC ), realização de pesquisa CCS-BACEN, em relação à executada e seus sócios, nos termos de fls. 257, de pesquisa SISBAJUD, de conformidade com o pleito de fls. 261, item b, inclusão, por meio do SERASAJUD, de informação sobre a dívida constante da presente execução, em nome da executada, incluindo valor da dívida e dados sobre o presente processo, conforme o preconizado pelo artigo 782, parágrafo terceiro do CPC, consoante o expendido a fls. 257/258, pesquisa INFOJUD, para a vinda aos autos das quinze últimas declarações de IR da executada ( fls. 258 ), penhora de bens que possam ser constritos, na forma da lei, de acordo com o pedido deduzido pela exequente a fls. 259 e de fls. 262, item F, expedindo-se o correlato mandado de penhora e de avaliação a ser cumprido por Oficial de Justiça, na forma da lei, pesquisa junto ao SREI Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis -, caso este juízo tenha acesso ao mesmo, em nome da executada e de seus sócios ( fls. 259 ), pesquisa junto ao INFOSEG ( fls. 259 ) em nome da parte executada, expedição de certidão de protesto em face da executada, nos moldes legais, segundo os dados constantes de fls. 259/260, tudo em observância ao valor da execução apontado a fls. 260 e a fls. 263. No que couber, sirva a cópia desta decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser instruído pela parte exequente para os devidos fins de direito. Caso ainda não tenha realizado, junte o exequente aos autos, no prazo de cinco dias, a prova do recolhimento pertinente às respectivas diligências acima deferidas na forma legal. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro

19/09/2022, 00:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - DECISÃO Processo Nº:1111313-42.2020.8.26.0100 Classe Assunto:Monitória RequerenteCarlos Alberto Cavalcante Video - Me RequeridoVersátil Digital Filmes Eireli Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mario Chiuvite Júnior VISTOS Fls. 256/262: Defiro, com espeque no preconizado pelo artigo 797 do CPC, com a imediata e urgente ( artigo 4º do CPC ), realização de pesquisa CCS-BACEN, em relação à executada e seus sócios, nos termos de fls. 257, de pesquisa SISBAJUD, de conformidade com o pleito de fls. 261, item b, inclusão, por meio do SERASAJUD, de informação sobre a dívida constante da presente execução, em nome da executada, incluindo valor da dívida e dados sobre o presente processo, conforme o preconizado pelo artigo 782, parágrafo terceiro do CPC, consoante o expendido a fls. 257/258, pesquisa INFOJUD, para a vinda aos autos das quinze últimas declarações de IR da executada ( fls. 258 ), penhora de bens que possam ser constritos, na forma da lei, de acordo com o pedido deduzido pela exequente a fls. 259 e de fls. 262, item F, expedindo-se o correlato mandado de penhora e de avaliação a ser cumprido por Oficial de Justiça, na forma da lei, pesquisa junto ao SREI Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis -, caso este juízo tenha acesso ao mesmo, em nome da executada e de seus sócios ( fls. 259 ), pesquisa junto ao INFOSEG ( fls. 259 ) em nome da parte executada, expedição de certidão de protesto em face da executada, nos moldes legais, segundo os dados constantes de fls. 259/260, tudo em observância ao valor da execução apontado a fls. 260 e a fls. 263. No que couber, sirva a cópia desta decisão, assinada eletronicamente, como ofício a ser instruído pela parte exequente para os devidos fins de direito. Caso ainda não tenha realizado, junte o exequente aos autos, no prazo de cinco dias, a prova do recolhimento pertinente às respectivas diligências acima deferidas na forma legal. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro d

16/09/2022, 18:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0425/2022Teor do ato: Vistos. Com amparo nos artigos 773, 797 e 854, todos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD de ativos existentes em nome de VERSÁTIL DIGITAL FILMES EIRELI, CNPJ 54153416000179 no valor de R$ 294.037,08, na modalidade de reiteração automática, destacando ainda que será aplicado o disposto no §1º do art. 854 do Código de Processo Civil: No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. Fica consignado que o sistema limita-se a efetuar o bloqueio de valores porventura encontrados nas contas da parteexecutadasomentena data em que houve a determinação judicial para a constrição. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, valores que serão, desde logo, liberados, com fulcro no art. 836 do CPC e segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o valor executado, o exequente terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso. Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, i

31/05/2022, 12:01

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Com amparo nos artigos 773, 797 e 854, todos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD de ativos existentes em nome de VERSÁTIL DIGITAL FILMES EIRELI, CNPJ 54153416000179 no valor de R$ 294.037,08, na modalidade de reiteração automática, destacando ainda que será aplicado o disposto no §1º do art. 854 do Código de Processo Civil: No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. Fica consignado que o sistema limita-se a efetuar o bloqueio de valores porventura encontrados nas contas da parteexecutadasomentena data em que houve a determinação judicial para a constrição. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, valores que serão, desde logo, liberados, com fulcro no art. 836 do CPC e segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o valor executado, o exequente terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso. Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, inclusive por parte do exequente,

31/05/2022, 11:16

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40304703-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/03/2026 16:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40291254-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/03/2026 11:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0516/2026Data da Publicação: 27/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência aos interessados do desbloqueio realizado no sistema Sisbajud de R$8,393.70 (fls.1045/1062).

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42784138-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 10/12/2025 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2412/2025Data da Publicação: 05/12/2025

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