Execução de Título Extrajudicial 1001107-97.2023.8.26.0150 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001107-97.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/05/2026, 01:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

14/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 06:39

Determinada a intimação

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/04/2026, 14:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70007824-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/03/2026 17:13

26/03/2026, 17:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70007768-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/03/2026 13:55

26/03/2026, 13:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:51

Juntada

04/03/2026, 00:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0360/2026Teor do ato: Nesse sentido, por ora: INDEFIRO o pedido de penhora SISBAJUD direcionado em face do Banco do Brasil S.A. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o Exequente: 1) Apresente cálculos atualizados dos valores devidos observando-se os valores já bloqueados às fls. 299/301; II) Inclua o Banco do Brasil S.A. no polo passivo da ação; III) Recolha as despesas para que se proceda à citação e intimação do Banco do Brasil acerca da presente execução. Cumprido o item "2", CITE-SE o Banco do Brasil, na condição de representante do FAR, para que proceda ao pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Intime-se.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

03/03/2026, 10:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Nesse sentido, por ora: INDEFIRO o pedido de penhora SISBAJUD direcionado em face do Banco do Brasil S.A. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o Exequente: 1) Apresente cálculos atualizados dos valores devidos observando-se os valores já bloqueados às fls. 299/301; II) Inclua o Banco do Brasil S.A. no polo passivo da ação; III) Recolha as despesas para que se proceda à citação e intimação do Banco do Brasil acerca da presente execução. Cumprido o item "2", CITE-SE o Banco do Brasil, na condição de representante do FAR, para que proceda ao pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Intime-se.

03/03/2026, 09:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 16:17

DECISÃO

•03/03/2026, 09:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0450/2024Teor do ato: Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é

08/08/2024, 13:33

Decisão - SAJ - Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiç

08/08/2024, 13:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0199/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

15/06/2023, 05:34

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

14/06/2023, 16:42

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70007824-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/03/2026 17:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70007768-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/03/2026 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

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