Execução de Título Extrajudicial 1001107-97.2023.8.26.0150 - TJSP

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/05/2026, 01:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

14/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 06:39

Determinada a intimação

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/04/2026, 14:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70007824-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/03/2026 17:13

26/03/2026, 17:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70007768-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/03/2026 13:55

26/03/2026, 13:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:51

Juntada

04/03/2026, 00:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0360/2026Teor do ato: Nesse sentido, por ora: INDEFIRO o pedido de penhora SISBAJUD direcionado em face do Banco do Brasil S.A. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o Exequente: 1) Apresente cálculos atualizados dos valores devidos observando-se os valores já bloqueados às fls. 299/301; II) Inclua o Banco do Brasil S.A. no polo passivo da ação; III) Recolha as despesas para que se proceda à citação e intimação do Banco do Brasil acerca da presente execução. Cumprido o item "2", CITE-SE o Banco do Brasil, na condição de representante do FAR, para que proceda ao pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Intime-se.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

03/03/2026, 10:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Nesse sentido, por ora: INDEFIRO o pedido de penhora SISBAJUD direcionado em face do Banco do Brasil S.A. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o Exequente: 1) Apresente cálculos atualizados dos valores devidos observando-se os valores já bloqueados às fls. 299/301; II) Inclua o Banco do Brasil S.A. no polo passivo da ação; III) Recolha as despesas para que se proceda à citação e intimação do Banco do Brasil acerca da presente execução. Cumprido o item "2", CITE-SE o Banco do Brasil, na condição de representante do FAR, para que proceda ao pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Intime-se.

03/03/2026, 09:33

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.25.70031509-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/11/2025 14:58

27/11/2025, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1426/2025Data da Publicação: 06/11/2025

05/11/2025, 09:09

Juntada

05/11/2025, 09:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1426/2025Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado da pesquisa/bloqueio SisbaJud sobre valores.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

04/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado da pesquisa/bloqueio SisbaJud sobre valores.

04/11/2025, 10:42

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/11/2025, 10:40

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/11/2025, 10:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.25.70023742-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/09/2025 16:43

12/09/2025, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1003/2025Data da Publicação: 08/09/2025

05/09/2025, 01:19

Juntada

05/09/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1003/2025Teor do ato: Afastada a execução em desfavor da excipiente - que, aliás, nunca foi pleiteada pelo excepto - tem-se, por consequência, a competência desta Justiça Estadual para processamento da execução, além de nítida ausência de interesse processual por parte da excipiente, o que é suficiente para REJEITAR a presente Exceção de Pré-Executividade. Apenas para completude de fundamentação, consigno que as alegações em torno do tema repetitivo nº 886 do c. STJ dependem de produção de prova e não seriam passíveis de serem apreciadas pela estreita via da exceção vez que a legitimidade passiva do promitente vendedor para responder por despesas condominiais relativas a período em que a posse foi exercida pelo promissário comprador depende da comprovação de que "(i) que o promissário comprador imitira-se na posse; e (ii) o Condomínio teve ciência inequívoca da transação", nos exatos termos da tese firmada pelo Tribunal da Cidadania. Destaco, contudo, que diferentemente do que expôs o excepto, não houve equívoco da z. Serventia na citação, vez que o endereço de envio da carta de fls. 132 foi exatamente aquele indicado pelo exequente às fls. 1, que também foi replicado na carta de fls. 303. Superados tais pontos, para fins de continuidade da execução, deverá o exequente, caso queira, recolher as custas necessárias para nova tentativa de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, conforme requerido às fls. 308/309 OU manifestar-se em termos de prosseguimento. Concedo prazo de 5 (cinco) dias. À z. Serventia: A fim de evitar novos equívocos, retifique-se no SAJ o polo passivo para que conste expressamente "Fundo de Arrendamento Residencial - FAR (representado pelo Banco do Brasil)", conforme discriminado às fls. 1, tal como já realizado em outros processos em trâmite nesta Comarca. Intime-se.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

04/09/2025, 14:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Afastada a execução em desfavor da excipiente - que, aliás, nunca foi pleiteada pelo excepto - tem-se, por consequência, a competência desta Justiça Estadual para processamento da execução, além de nítida ausência de interesse processual por parte da excipiente, o que é suficiente para REJEITAR a presente Exceção de Pré-Executividade. Apenas para completude de fundamentação, consigno que as alegações em torno do tema repetitivo nº 886 do c. STJ dependem de produção de prova e não seriam passíveis de serem apreciadas pela estreita via da exceção vez que a legitimidade passiva do promitente vendedor para responder por despesas condominiais relativas a período em que a posse foi exercida pelo promissário comprador depende da comprovação de que "(i) que o promissário comprador imitira-se na posse; e (ii) o Condomínio teve ciência inequívoca da transação", nos exatos termos da tese firmada pelo Tribunal da Cidadania. Destaco, contudo, que diferentemente do que expôs o excepto, não houve equívoco da z. Serventia na citação, vez que o endereço de envio da carta de fls. 132 foi exatamente aquele indicado pelo exequente às fls. 1, que também foi replicado na carta de fls. 303. Superados tais pontos, para fins de continuidade da execução, deverá o exequente, caso queira, recolher as custas necessárias para nova tentativa de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, conforme requerido às fls. 308/309 OU manifestar-se em termos de prosseguimento. Concedo prazo de 5 (cinco) dias. À z. Serventia: A fim de evitar novos equívocos, retifique-se no SAJ o polo passivo para que conste expressamente "Fundo de Arrendamento Residencial - FAR (representado pelo Banco do Brasil)", conforme discriminado às fls. 1, tal como já realizado em outros processos em trâmite nesta Comarca. Intime-se.

04/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:40

Juntada - SAJ - Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada - Nº Protocolo: WCMP.25.70012210-3Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-ExecutividadeData: 15/05/2025 16:18

15/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 1001107-97.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Monte Castelo 1 - Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré executividade oposta às fls. 319/330, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0259/2025Data da Publicação: 24/04/2025Número do Diário: 4188

22/04/2025, 22:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0259/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré executividade oposta às fls. 319/330, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

22/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré executividade oposta às fls. 319/330, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/04/2025, 09:22

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCMP.25.70008938-6Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 10/04/2025 12:06

10/04/2025, 12:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.25.70005218-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/03/2025 17:27

07/03/2025, 17:37

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA747789007TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Fundo de Arrendamento Residencial (far)Diligência : 25/02/2025

07/03/2025, 08:00

Juntada

07/03/2025, 08:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0093/2025Data da Publicação: 19/02/2025Número do Diário: 4147

17/02/2025, 22:21

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/02/2025, 06:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2025Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado do bloqueio/pesquisa SisbaJud sobre valores.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

17/02/2025, 00:12

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

14/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado do bloqueio/pesquisa SisbaJud sobre valores.

14/02/2025, 13:42

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/02/2025, 13:35

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/02/2025, 13:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.24.70033835-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/11/2024 18:16

27/11/2024, 18:29

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WCMP.24.70033435-5Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 22/11/2024 16:32

22/11/2024, 16:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0658/2024Data da Publicação: 06/11/2024Número do Diário: 4086

04/11/2024, 22:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0658/2024Teor do ato: Intimação do(a) Exequente(s) para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, o determinado na decisão.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

04/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação do(a) Exequente(s) para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, o determinado na decisão.

04/11/2024, 11:46

Bloqueio/penhora on line - SAJ

08/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.24.70024458-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/08/2024 16:23

30/08/2024, 16:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.24.70022715-0Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 16/08/2024 17:24

16/08/2024, 17:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0450/2024Data da Publicação: 12/08/2024Número do Diário: 4025

08/08/2024, 22:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0450/2024Teor do ato: Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é

08/08/2024, 13:33

Decisão - SAJ - Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiç

08/08/2024, 13:26

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.24.70015434-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/06/2024 15:17

13/06/2024, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0273/2024Data da Publicação: 24/05/2024Número do Diário: 3973

23/05/2024, 00:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0273/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 140: Para a apreciação do pedido, deverá a parte exequente apresentar a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

22/05/2024, 00:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 140: Para a apreciação do pedido, deverá a parte exequente apresentar a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

21/05/2024, 16:35

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.24.70005964-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/03/2024 14:19

14/03/2024, 14:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0069/2024Data da Publicação: 26/02/2024Número do Diário: 3912

22/02/2024, 21:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0069/2024Teor do ato: Diante da certidão de fls.Retro, manifeste-se o exequente em15 dias, quanto a penhora de bens, em 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921,III do CPC.Advogados(s): Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP)

22/02/2024, 10:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Diante da certidão de fls.Retro, manifeste-se o exequente em15 dias, quanto a penhora de bens, em 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921,III do CPC.

21/02/2024, 13:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - certidão automatica - exec. extrajud - dec. prazo pagamento-embargos

21/02/2024, 13:30

Arquivo - Em Secretaria - ante o Silencio da parte exequente remeto o presente auto ao Arquivo provisório conforme determinado em Decisão.

06/11/2023, 11:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA453276445TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Fundo de Arrendamento Residencial (far)Diligência : 27/06/2023

01/07/2023, 07:02

Juntada

01/07/2023, 07:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0199/2023Data da Publicação: 19/06/2023Número do Diário: 3758

16/06/2023, 02:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0199/2023Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

15/06/2023, 05:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

14/06/2023, 16:42

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

14/06/2023, 16:42

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:53

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1001085-39.2023.8.26.0150.

07/06/2023, 17:32

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70007824-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/03/2026 17:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCMP.26.70007768-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/03/2026 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0360/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

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