Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004456-78.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 199.276,58

Órgão julgador

04 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

OLIMPIO LAYA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGINALDO ABDALLA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ELIAS MARIA JOSE CARDOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE IRTON DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

REGINALDO ABDALLA DE SOUZA

OAB/SP 153495·CPF·Representa: Autor

GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA

OAB/SP 321422·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE

OAB/SP 206809·CPF·Representa: Réu

EDELTON CARBINATTO

OAB/SP 327375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:38

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:21

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:38

Expedição de Alvará.

14/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 09:04

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:38

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:21

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:35

Despacho

•11/11/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:38

Expedição de Alvará.

14/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 08:53

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão

20/10/2025, 18:49

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:37

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:32

Protocolo Juntado

01/08/2025, 16:58

Protocolo Juntado

01/08/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 00:32

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:53

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/07/2025, 10:35

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reginaldo Abdalla de Souza (OAB 153495/SP), Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB 206809/SP), Edelton Carbinatto (OAB 327375/SP), Glaucejane Carvalho Abdalla de Souza (OAB 321422/SP) Processo 0004456-78.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Abdalla de Souza, Reginaldo Abdalla de Souza, Reginaldo Abdalla de Souza, Olimpio Laya de Oliveira - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.69: ante a concordância do executado, homologo o cálculo de fls.49/52. Expeçam-se ofícios requisitórios (via PrecWeb), dando-se ciência às partes para manifestação em 10 dias. Com a confirmação dos depósitos, conclusos para liberação e extinção da execução. Intimem-se.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:37

Homologado o Cálculo

22/04/2025, 10:14

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão

07/04/2025, 18:26

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 10:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/01/2025, 09:42

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:21

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:30

Determinada a Emenda à Inicial

06/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:35

Despacho

•07/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:52

Decisão

•22/04/2025, 10:14

Despacho

•28/01/2025, 09:42

Decisão

•06/10/2024, 10:21

Acórdão

•29/07/2024, 14:46

Acórdão

•29/07/2024, 14:46