Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2026, 07:00
Expedição de Certidão.
28/03/2026, 06:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2026, 06:26
Conclusos para despacho
27/03/2026, 17:26
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 22:09
Suspensão do Prazo
28/06/2025, 22:35
Suspensão do Prazo
06/05/2025, 21:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/01/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025, 09:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025, 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 01:42
Documentos
Despacho
•28/03/2026, 06:26
Decisão
•17/01/2025, 11:08
Conclusos para despacho
27/03/2026, 17:26
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 22:09
Suspensão do Prazo
28/06/2025, 22:35
Suspensão do Prazo
06/05/2025, 21:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/01/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025, 09:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025, 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 12:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2025, 11:08
Conclusos para decisão
17/01/2025, 10:36
Juntada de Mandado
17/01/2025, 10:35
Juntada de Outros documentos
13/01/2025, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 16:30
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 10:46
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 10:45
Concedida Progressão de regime
16/12/2024, 10:45
Conclusos para decisão
16/12/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 17:12
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024, 02:02
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024, 10:19
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 10:18
Juntada de Outros documentos
27/11/2024, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024, 00:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/11/2024, 22:57
Conclusos para despacho
26/11/2024, 14:21
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024, 10:16
Juntada de Outros documentos
12/11/2024, 10:14
Mudança de Magistrado
22/10/2024, 09:41
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 03:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024, 00:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/10/2024, 17:05
Conclusos para despacho
16/10/2024, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 10:51
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 01:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 11:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024, 11:44
Juntada de Outros documentos
09/10/2024, 11:41
Juntada de Outros documentos
09/10/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 09:35
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024, 13:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/07/2024, 12:46
Conclusos para decisão
12/07/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
15/06/2024, 09:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/06/2024, 09:18
Conclusos para decisão
14/06/2024, 17:28
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 14:29
Concedida Progressão de regime
24/04/2024, 14:17
Conclusos para decisão
24/04/2024, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 16:55
Suspensão do Prazo
18/12/2023, 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023, 05:37
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 14:55
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 14:54
Homologado o Cálculo
20/09/2023, 14:53
Conclusos para despacho
20/09/2023, 12:31
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 16:20
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 16:07
Juntada de Outros documentos
04/09/2023, 16:06
Juntada de Petição de Resposta
01/09/2023, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edson Soares Ferreira (OAB 348006/SP) Processo 0008560-74.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE EMILSON PINTO MARCELINO -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 7 (sete) dias da pena do(a) executado(a) JOSE EMILSON PINTO MARCELINO, Penitenciária III de Franco da Rocha. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 2. Fls. 94: De acordo com o entendimento mais recente do STJ (HC 797127 / SP), a remição ficta decorrente
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 13:41
Declarada a Remição
30/08/2023, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 16:45
Conclusos para decisão
28/08/2023, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023, 18:56
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 15:05
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 14:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 14:56
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023, 00:10
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 14:29
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 14:28
Homologado o Cálculo
17/08/2023, 14:28
Conclusos para decisão
16/08/2023, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 10:08
Expedição de Certidão.
14/08/2023, 11:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino