Execução da Pena 0008560-74.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Francisco Morato

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE EMILSON PINTO MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON SOARES FERREIRA

OAB/SP 348006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2026, 06:26

Conclusos para despacho

27/03/2026, 17:26

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:09

Suspensão do Prazo

28/06/2025, 22:35

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 21:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2025, 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:42

Todas as movimentações(151)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2026, 06:26

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 06:26

Decisão

•17/01/2025, 11:08

Conclusos para despacho

27/03/2026, 17:26

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:09

Suspensão do Prazo

28/06/2025, 22:35

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 21:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2025, 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/01/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/01/2025, 11:08

Conclusos para decisão

17/01/2025, 10:36

Juntada de Mandado

17/01/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:45

Concedida Progressão de regime

16/12/2024, 10:45

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 22:57

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2024, 10:16

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 10:14

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 11:44

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 09:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/06/2024, 09:18

Conclusos para decisão

14/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:29

Concedida Progressão de regime

24/04/2024, 14:17

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:55

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:54

Homologado o Cálculo

20/09/2023, 14:53

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Resposta

01/09/2023, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Soares Ferreira (OAB 348006/SP) Processo 0008560-74.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE EMILSON PINTO MARCELINO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 7 (sete) dias da pena do(a) executado(a) JOSE EMILSON PINTO MARCELINO, Penitenciária III de Franco da Rocha. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 2. Fls. 94: De acordo com o entendimento mais recente do STJ (HC 797127 / SP), a remição ficta decorrente

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:41

Declarada a Remição

30/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:28

Homologado o Cálculo

17/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:09

Declarada a Remição

17/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão

17/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 09:56

Expedição de Ofício.

12/07/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 16:05

Distribuído por competência exclusiva

11/07/2023, 13:58

Decisão

•16/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:19

Decisão

•26/11/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:16

Decisão

•16/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:44

Decisão

•15/07/2024, 12:46

Decisão

•15/06/2024, 09:18

Decisão

•24/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:34

Decisão

•20/09/2023, 14:53

Todos os documentos(26)

Despacho

•28/03/2026, 06:26

Decisão

•17/01/2025, 11:08

Decisão

•16/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:19

Decisão

•26/11/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:16

Decisão

•16/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:44

Decisão

•15/07/2024, 12:46

Decisão

•15/06/2024, 09:18

Decisão

•24/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:34

Decisão

•20/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:16

Decisão

•30/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:56

Decisão

•17/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 13:11

Decisão

•17/07/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:47

Sentença

•11/07/2023, 13:57

Decisão

•11/07/2023, 13:57