Procedimento Comum Cível 1003095-67.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003095-67.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/08/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 08:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/05/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 310314/SP), Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB 375074/SP), Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB 376038/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 8123/PR) Processo 1003095-67.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elinor Sandra Telles de Sousa Castro - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I do Código de Processo Civil. REVOGO a tutela concedida às fls. 58/59. Diante da total sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte credora deverá dar início à execução da sentença (cumprimento da sentença), no prazo de 30 (trinta) dias. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C.

23/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 310314/SP), Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB 375074/SP), Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB 376038/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 8123/PR) Processo 1003095-67.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elinor Sandra Telles de Sousa Castro - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I do Código de Processo Civil. REVOGO a tutela concedida às fls. 58/59. Diante da total sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte credora deverá dar início à execução da sentença (cumprimento da sentença), no prazo de 30 (trinta) dias. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C.

23/04/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

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