Apelação / Remessa Necessária 1018315-13.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 08 Civel de Campinas 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARCIO JOSE ESTEVES

CPF

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO

OAB/SP 167798·CPF·Representa: Autor

SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA

OAB/SP 78705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/04/2025, 17:06

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:06

Unificação Pai-Processamento de Recursos

11/04/2025, 16:57

Expedido Certidão

11/04/2025, 16:55

Expedido Certidão

25/03/2025, 13:03

Julgado virtualmente

21/03/2025, 16:03

Expedido Certidão

27/02/2025, 14:19

Juntada de petição

27/02/2025, 14:16

Subprocesso Cadastrado

27/02/2025, 14:15

Juntada de petição

25/02/2025, 15:19

Expedido Termo

25/02/2025, 15:19

Prazo

17/02/2025, 10:42

Publicado em

10/02/2025, 00:00

Expedido Certidão

07/02/2025, 09:29

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

03/02/2025, 16:52

Todas as movimentações(77)

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/04/2025, 17:06

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:06

Unificação Pai-Processamento de Recursos

11/04/2025, 16:57

Expedido Certidão

11/04/2025, 16:55

Expedido Certidão

25/03/2025, 13:03

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 14:02

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Julgado virtualmente

21/03/2025, 16:03

Expedido Certidão

27/02/2025, 14:19

Juntada de petição

27/02/2025, 14:16

Subprocesso Cadastrado

27/02/2025, 14:15

Juntada de petição

25/02/2025, 15:19

Expedido Termo

25/02/2025, 15:19

Prazo

17/02/2025, 10:42

Publicado em

10/02/2025, 00:00

Expedido Certidão

07/02/2025, 09:29

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

03/02/2025, 16:52

RESP - Despacho - Prejudicado

03/02/2025, 14:02

Tema S1246 - Benefício - Incapacidade - Admissibilidade - REsp

03/02/2025, 14:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/11/2024, 13:36

Petição Intermediária Juntada

22/11/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

18/11/2024, 11:23

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

30/08/2024, 10:23

Expedido Termo

29/08/2024, 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

29/08/2024, 10:16

Expedido Certidão

29/08/2024, 09:47

Juntada de petição

18/07/2024, 15:27

Expedido Termo

18/07/2024, 15:27

Expedido Certidão

12/07/2024, 07:50

Expedido Certidão

01/07/2024, 13:45

Prazo Intimação - 30 Dias

01/07/2024, 13:45

Publicado em

01/07/2024, 00:00

Publicado em

01/07/2024, 00:00

Expedido Certidão

28/06/2024, 17:55

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

25/06/2024, 18:42

Recurso Especial

25/06/2024, 18:18

Tema S0416 - Auxílio - Perda - Mínima - Capacidade

25/06/2024, 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

20/05/2024, 15:01

Expedido Certidão

20/05/2024, 15:01

Prazo

05/04/2024, 16:30

Expedido Certidão

05/04/2024, 02:28

Expedido Certidão

25/03/2024, 20:16

Prazo Contrarrazões - 30 Dias

25/03/2024, 14:27

Processamento de Recurso Especial Interposto

25/03/2024, 12:07

Juntada de petição

11/03/2024, 16:11

Expedido Termo

11/03/2024, 16:10

Expedido Certidão

09/03/2024, 09:14

Expedido Certidão

27/02/2024, 17:30

Prazo Intimação - 30 Dias

27/02/2024, 12:43

Unificação Pai

27/02/2024, 12:31

Expedido Certidão

27/02/2024, 09:19

Julgado virtualmente

23/02/2024, 13:09

Expedido Certidão

10/02/2024, 02:58

Conclusos para o Relator

06/02/2024, 18:12

Juntada de petição

06/02/2024, 14:17

Subprocesso Cadastrado

06/02/2024, 14:16

Expedido Certidão

30/01/2024, 06:36

Publicado em

30/01/2024, 00:00

Prazo Intimação - 30 Dias

29/01/2024, 16:58

Expedido Certidão

29/01/2024, 11:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

16/01/2024, 16:16

Acórdão registrado

16/01/2024, 13:05

Julgado virtualmente

16/01/2024, 12:32

Julgamento Virtual Iniciado

11/01/2024, 18:08

Conclusos para o Relator

12/12/2023, 15:52

Expedido Termo

12/12/2023, 11:43

Alteração de Relator

12/12/2023, 11:43

Conclusão ao Relator

11/12/2023, 00:00

Publicado em

11/12/2023, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

10/12/2023, 20:37

Despacho

08/12/2023, 01:26

Informação

06/12/2023, 16:14

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

06/12/2023, 14:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

06/12/2023, 11:46

Distribuição por Sorteio

06/12/2023, 11:46

Publicado em

05/12/2023, 00:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

29/11/2023, 12:09

Processo Cadastrado

29/11/2023, 11:34

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

25/11/2023, 19:25

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Todos os documentos(24)

Despacho

•03/02/2025, 14:02

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Despacho

•25/06/2024, 18:18

Acórdão

•16/01/2024, 12:32

Despacho

•08/12/2023, 01:26