Execução da Pena 0018372-48.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GABRIELA PACHECO ALVARO

OAB/SP 423065·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:00

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 23:40

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:11

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

18/07/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:33

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:36

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 20:45

Todas as movimentações(127)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:00

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 23:40

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:32

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:11

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

18/07/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:33

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:36

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:11

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

03/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 17:08

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:13

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Pacheco Alvaro (OAB 423065/SP) Processo 0018372-48.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa ante cota ministerial de fls. 109 - Republicado.

23/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 02:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 15:11

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:56

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 21:06

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 06:11

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 12:13

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2024, 13:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2024, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/10/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:34

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:33

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

02/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024, 04:56

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 12:55

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 12:55

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 06:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 11:20

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 22:50

Juntada de Ofício

06/09/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 15:48

Juntada de Mandado

28/07/2023, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 15:47

Suspensão do Prazo

05/05/2023, 02:34

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2023, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 16:21

Suspensão do Prazo

16/12/2022, 02:05

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2022, 13:03

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:23

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 15:37

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 12:29

Suspensão do Prazo

20/02/2021, 01:34

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 05:29

Suspensão do Prazo

22/10/2020, 03:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2020, 14:11

Conclusos para despacho

17/08/2020, 14:01

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 12:51

Expedição de Ofício.

17/08/2020, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2020, 15:40

Distribuído por competência exclusiva

13/08/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:14

Decisão

•03/07/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:32

Despacho

•10/06/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:33

Despacho

•16/04/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:13

Decisão

•02/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:35

Todos os documentos(24)

Decisão

•18/07/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:14

Decisão

•03/07/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:32

Despacho

•10/06/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:33

Despacho

•16/04/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:13

Decisão

•02/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:55

Decisão

•24/10/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:19

Despacho

•28/11/2022, 13:03

Despacho

•17/08/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 15:40

Sentença

•13/08/2020, 15:22

Decisão

•13/08/2020, 15:22