Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002569-49.2025.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002569-49.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Autos no Prazo

15/07/2025, 14:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 0002569-49.2025.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maristela Oliveira da Silva Moreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição de pequeno valor. A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 07:32

Incidente Processual Instaurado

09/05/2025, 06:03

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 13:53

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 05:59

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 0002569-49.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Oliveira da Silva Moreira - Vistos. Prejudicada a análise dos embargos de declaração, que perderam seu objeto. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor, bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

23/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 13:53

Decisão

•22/04/2025, 10:18

—

Autos no Prazo

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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