Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB 201167/SP) Processo 0500654-34.2010.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a sentença proferida nos autos. Intime-se o executado para apresentar o formulário de MLE devidamente preenchido para devolução dos valores penhorados nos autos. Caso o AR retorne negativo, e ante o Comunicado 341/2024, fica desde já deferida a devolução dos valores em favor do(a) executado(a) através do Portal de custas utilizando-se a chave pix CPF. Não existindo cadastro da mencionada chave, os valores deverão ser liberados após provocação da parte interessada. Int. Prov.
23/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025, 23:21
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025, 10:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2025, 10:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
19/02/2025, 16:13
Remetidos os Autos
27/09/2024, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
23/09/2024, 12:41
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 12:01
Documentos
Intimação
•23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB 201167/SP) Processo 0500654-34.2010.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a sentença proferida nos autos. Intime-se o executado para apresentar o formulário de MLE devidamente preenchido para devolução dos valores penhorados nos autos. Caso o AR retorne negativo, e ante o Comunicado 341/2024, fica desde já deferida a devolução dos valores em favor do(a) executado(a) através do Portal de custas utilizando-se a chave pix CPF. Não existindo cadastro da mencionada chave, os valores deverão ser liberados após provocação da parte interessada. Int. Prov.
23/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025, 23:21
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025, 10:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2025, 10:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
19/02/2025, 16:13
Remetidos os Autos
27/09/2024, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
23/09/2024, 12:41
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 11:05
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 10:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/09/2024, 09:33
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
16/09/2024, 11:34
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/08/2024, 14:59
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
13/08/2024, 11:16
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/07/2021, 18:22
Expedição de Certidão.
19/07/2021, 17:58
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
25/05/2021, 15:20
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
15/02/2021, 17:26
Proferido Despacho
20/11/2020, 14:42
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
27/11/2019, 10:41
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
02/10/2019, 11:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
01/10/2019, 14:17
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
19/08/2019, 12:29
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
12/07/2019, 14:21
Ato ordinatório
11/07/2019, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019, 17:49
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
02/07/2019, 16:18
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
14/05/2019, 15:52
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
15/04/2019, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2017, 12:48
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
15/10/2015, 16:44
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/09/2015, 11:38
Decisão
15/07/2015, 18:59
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
28/01/2015, 11:49
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal