Execução Fiscal 0500654-34.2010.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 622,86

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

SALVADOR BELEM DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB 201167/SP) Processo 0500654-34.2010.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a sentença proferida nos autos. Intime-se o executado para apresentar o formulário de MLE devidamente preenchido para devolução dos valores penhorados nos autos. Caso o AR retorne negativo, e ante o Comunicado 341/2024, fica desde já deferida a devolução dos valores em favor do(a) executado(a) através do Portal de custas utilizando-se a chave pix CPF. Não existindo cadastro da mencionada chave, os valores deverão ser liberados após provocação da parte interessada. Int. Prov.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

19/02/2025, 16:13

Remetidos os Autos

27/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

23/09/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:01

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:47

Documentos

Intimação

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB 201167/SP) Processo 0500654-34.2010.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a sentença proferida nos autos. Intime-se o executado para apresentar o formulário de MLE devidamente preenchido para devolução dos valores penhorados nos autos. Caso o AR retorne negativo, e ante o Comunicado 341/2024, fica desde já deferida a devolução dos valores em favor do(a) executado(a) através do Portal de custas utilizando-se a chave pix CPF. Não existindo cadastro da mencionada chave, os valores deverão ser liberados após provocação da parte interessada. Int. Prov.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

19/02/2025, 16:13

Remetidos os Autos

27/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

23/09/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 09:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2024, 11:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/08/2024, 14:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

13/08/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

19/07/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 17:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

25/05/2021, 15:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/02/2021, 17:26

Proferido Despacho

20/11/2020, 14:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

27/11/2019, 10:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/10/2019, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/10/2019, 14:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/08/2019, 12:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

12/07/2019, 14:21

Ato ordinatório

11/07/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 17:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

02/07/2019, 16:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/05/2019, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

15/04/2019, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2017, 12:48

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/10/2015, 16:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/09/2015, 11:38

Decisão

15/07/2015, 18:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

28/01/2015, 11:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

12/11/2014, 14:37

Decisão

13/10/2014, 09:59

Mudança de Classe Processual

10/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

27/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

26/11/2012, 13:58

Carga Outro

13/09/2012, 16:55

Aguardando Manifestação do Autor

17/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

03/07/2012, 00:00

Aguardando Digitação

28/06/2012, 00:00

Aguardando Digitação

27/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

23/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

20/04/2012, 14:28

Carga Outro

12/01/2012, 14:58

Aguardando Manifestação do Autor

12/12/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

05/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

29/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

22/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

22/06/2011, 00:00

Aguardando Digitação

21/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

10/06/2011, 13:23

Carga Outro

24/05/2011, 13:10

Aguardando Manifestação do Autor

29/04/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

07/04/2011, 00:00

Aguardando Digitação

01/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

31/03/2011, 00:00

Aguardando Remessa

07/01/2011, 00:00

Aguardando Remessa

17/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

19/10/2010, 16:29

Carga à Vara Interna

15/10/2010, 16:11

Distribuído por sorteio

15/10/2010, 13:59