Execução da Pena 0014531-86.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO DA CONCEICAO

OAB/SP 141987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/05/2026, 10:26

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 04:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/02/2026, 14:12

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 21:09

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 03:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/11/2025, 12:19

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 05:49

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/08/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

26/01/2025, 05:29

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2023, 19:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2023, 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2023, 19:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2023, 19:35

Todas as movimentações(262)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/05/2026, 10:26

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 04:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/02/2026, 14:12

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 21:09

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 13:41

Decisão

•17/08/2023, 21:09

23/12/2025, 03:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

25/11/2025, 12:19

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 05:49

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/08/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

26/01/2025, 05:29

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2023, 19:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2023, 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2023, 19:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2023, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/09/2023, 20:29

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcello da Conceicao (OAB 141987/SP) Processo 0014531-86.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO RIBEIRO DE CASTRO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2023, 13:41

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:34

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 21:10

Concedida Progressão de regime

17/08/2023, 21:09

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2023, 11:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/05/2023, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2023, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/05/2023, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/05/2023, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/05/2023, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/05/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão

23/05/2023, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2023, 20:01

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 15:01

Homologado o Cálculo

03/04/2023, 15:01

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2023, 18:08

Apensado ao processo

23/03/2023, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2023, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 19:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2023, 19:01

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 19:16

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:30

Apensado ao processo

06/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:05

Unificação e Soma de Penas

18/01/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2022, 06:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2022, 06:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2022, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/12/2022, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2022, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 20:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2022, 20:41

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 20:39

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 15:31

Suspensão do Prazo

24/04/2022, 07:15

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 06:45

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 15:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/12/2020, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2020, 15:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2020, 15:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/12/2020, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2020, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/12/2020, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/12/2020, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/11/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/11/2020, 16:57

Conclusos para decisão

20/11/2020, 16:15

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:15

Juntada de Outros documentos

20/11/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2020, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 15:36

Proferido Despacho

11/11/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:09

Concedido o Livramento Condicional

11/11/2020, 14:08

Decisão

11/11/2020, 14:08

Conclusos para decisão

09/11/2020, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 16:17

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 19:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2020, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 15:06

Conclusos para despacho

20/08/2020, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 16:51

Expedição de Certidão.

08/08/2020, 01:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2020, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 17:49

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

03/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 17:54

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:45

Realizado Cálculo

27/07/2020, 16:40

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 18:20

Concedida Progressão de regime

24/07/2020, 18:19

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 18:15

Proferido Despacho

24/07/2020, 18:15

Conclusos para decisão

23/07/2020, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 10:56

Conclusos para despacho

12/05/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

21/04/2020, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/04/2020, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2020, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 09:07

Proferido Despacho

08/04/2020, 17:45

Conclusos para despacho

08/04/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 17:45

Proferido Despacho

30/03/2020, 17:43

Conclusos para despacho

26/03/2020, 18:53

Conclusos para despacho

13/02/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 09:29

Proferido Despacho

21/01/2020, 18:15

Conclusos para despacho

16/01/2020, 11:36

Conclusos para despacho

03/12/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 10:48

Mudança de Classe Processual

31/10/2019, 09:32

Juntada de Certidão

31/10/2019, 09:30

Juntada de Outros documentos

25/10/2019, 14:24

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 08:29

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 18:30

Homologado o Cálculo

26/08/2019, 18:29

Conclusos para decisão

23/08/2019, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2019, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2019, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2019, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2019, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2019, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 14:39

Realizado Cálculo

15/07/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 14:17

Proferido Despacho

02/07/2019, 18:30

Conclusos para despacho

12/06/2019, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 15:46

Expedição de Certidão.

06/03/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 16:31

Homologado o Cálculo

01/03/2019, 16:31

Conclusos para decisão

28/02/2019, 18:41

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 18:31

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2019, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2019, 12:35

Expedição de Certidão.

25/12/2018, 07:44

Expedição de Ofício.

17/12/2018, 09:07

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2018, 17:30

Realizado Cálculo

14/12/2018, 16:15

Juntada de Certidão

14/12/2018, 16:14

Juntada de Certidão

14/12/2018, 16:14

Distribuído por competência exclusiva

14/12/2018, 14:48

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 12:18

Decisão

•24/05/2023, 16:14

Despacho

•19/05/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:09

Decisão

•03/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 19:25

Decisão

•16/03/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:46

Todos os documentos(50)

Decisão

•30/08/2023, 13:41

Decisão

•17/08/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 12:18

Decisão

•24/05/2023, 16:14

Despacho

•19/05/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:09

Decisão

•03/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 19:25

Decisão

•16/03/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:46

Despacho

•09/03/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:32

Decisão

•18/01/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 20:41

Decisão

•20/11/2020, 16:57

Despacho

•11/11/2020, 16:16

Decisão

•11/11/2020, 14:08

Decisão

•11/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 19:04

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:36

Decisão

•24/07/2020, 18:19

Despacho

•24/07/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•21/04/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 18:34

Despacho

•08/04/2020, 17:45

Despacho

•30/03/2020, 17:43

Despacho

•21/01/2020, 18:15

Decisão

•26/08/2019, 18:29

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 16:58

Despacho

•02/07/2019, 18:30

Decisão

•01/03/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 17:30

Despacho

•14/12/2018, 14:49

Sentença

•14/12/2018, 14:48

Decisão

•14/12/2018, 14:48