Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
05/02/2025, 18:33
Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 18:33
Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089789 - AgRg no AREsp 2721161 - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 17:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/12/2024, 17:24
Conhecido o recurso de GILMAR RAMOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1089789/2024 - AgRg no AREsp 2721161
17/12/2024, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
09/12/2024, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089789/2024
09/12/2024, 06:06
Protocolizada Petição 1089789/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/12/2024
08/12/2024, 22:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080615/2024
05/12/2024, 15:11
Protocolizada Petição 1080615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 14:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/12/2024, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2024, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089789 - AgRg no AREsp 2721161 - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 17:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/12/2024, 17:24
Conhecido o recurso de GILMAR RAMOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1089789/2024 - AgRg no AREsp 2721161
17/12/2024, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
09/12/2024, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089789/2024
09/12/2024, 06:06
Protocolizada Petição 1089789/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/12/2024
08/12/2024, 22:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080615/2024
05/12/2024, 15:11
Protocolizada Petição 1080615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 14:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
05/12/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 11:00
Conheço do agravo de GILMAR RAMOS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
03/12/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
05/09/2024, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/09/2024, 19:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 776131/2024
05/09/2024, 19:41
Protocolizada Petição 776131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024
05/09/2024, 19:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/09/2024, 09:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/09/2024, 09:44
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 783792 (2022/0359224-4)
02/09/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024, 14:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/08/2024, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/08/2024, 10:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/08/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA