Execução Fiscal 3002981-48.2013.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.451,13

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M. A. G. PINTURA ELETROSTATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDICTO CELSO BENICIO

OAB/SP 20047·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO

OAB/SP 242542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Benedicto Celso Benicio (OAB 20047/SP) Processo 3002981-48.2013.8.26.0372 - Execução Fiscal - Exectdo: M A G Pintura Eletrostatica Ltda ME - Vistos. HOMOLOGO o procedimento de conversão e determino o prosseguimento deste feito no meio digital. Certifique-se a z. Serventia a anotação na capa dos autos da digitalização, bem como a remessa dos autos físicos ao arquivo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação útil no arquivo provisório. Int.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão

16/04/2025, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:15

Todas as movimentações(76)

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 13:10

Decisão

•22/04/2025, 11:46

17/11/2025, 14:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Benedicto Celso Benicio (OAB 20047/SP) Processo 3002981-48.2013.8.26.0372 - Execução Fiscal - Exectdo: M A G Pintura Eletrostatica Ltda ME - Vistos. HOMOLOGO o procedimento de conversão e determino o prosseguimento deste feito no meio digital. Certifique-se a z. Serventia a anotação na capa dos autos da digitalização, bem como a remessa dos autos físicos ao arquivo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação útil no arquivo provisório. Int.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão

16/04/2025, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 10:21

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 13:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2024, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Advogado

02/12/2024, 08:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2022, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2022, 14:54

Conclusos para decisão

01/04/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:02

Recebidos os Autos do Advogado

11/03/2022, 13:30

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 00:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/09/2021, 18:12

Juntada de Ofício

06/11/2019, 11:53

Expedição de Ofício.

25/09/2019, 15:33

Decisão

26/07/2019, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 16:28

Recebidos os Autos do Advogado

07/06/2019, 14:44

Suspensão do Prazo

02/05/2019, 21:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/04/2019, 10:36

Expedição de Ofício.

26/04/2018, 12:04

Decisão

31/01/2018, 15:27

Conclusos para decisão

07/12/2017, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 14:06

Recebidos os Autos do Advogado

10/11/2017, 13:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

06/10/2017, 15:53

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 14:35

Recebidos os Autos do Advogado

07/10/2016, 16:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/08/2016, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2016, 13:16

Apensado ao processo

05/05/2016, 12:23

Juntada de Mandado

25/04/2016, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2016, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2015, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2015, 09:52

Decisão

08/10/2015, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2015, 10:09

Expedição de Mandado.

02/10/2015, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2015, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2015, 09:30

Juntada de Ofício

11/09/2015, 09:24

Decisão

01/07/2015, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

19/02/2015, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/02/2015, 11:30

Transferência de Processo - Saída

19/02/2015, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2014, 16:00

Recebidos os Autos do Advogado

02/12/2014, 16:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/11/2014, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2014, 16:24

Juntada de Mandado

15/09/2014, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2014, 15:54

Expedição de Mandado.

25/02/2014, 17:50

Decisão

17/02/2014, 09:50

Recebidos os Autos do Distribuidor local

14/02/2014, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/12/2013, 14:21

Distribuído por sorteio

09/12/2013, 11:29

Decisão

•25/03/2025, 10:21