Execução de Título Extrajudicial 1002540-16.2025.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.047,36

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

27/04/2026, 19:51

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

10/04/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

05/02/2026, 02:18

Juntada de Petição

27/01/2026, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:26

Juntada de Petição

29/12/2025, 14:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2025, 16:49

Juntada - SAJ

17/11/2025, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1394/2025Data da Publicação: 18/11/2025

17/11/2025, 01:53

Juntada

17/11/2025, 01:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1394/2025Teor do ato: Pp. 82/84: ciência ao exequente da juntada de comprovante de pagamento da 5ª parcela.Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

14/11/2025, 13:04

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição

27/04/2026, 19:51

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

10/04/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

05/02/2026, 02:18

Juntada de Petição

27/01/2026, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2026, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 12:31

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:26

Juntada de Petição

29/12/2025, 14:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2025, 16:49

Juntada - SAJ

17/11/2025, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1394/2025Data da Publicação: 18/11/2025

17/11/2025, 01:53

Juntada

17/11/2025, 01:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1394/2025Teor do ato: Pp. 82/84: ciência ao exequente da juntada de comprovante de pagamento da 5ª parcela.Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

14/11/2025, 13:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pp. 82/84: ciência ao exequente da juntada de comprovante de pagamento da 5ª parcela.

14/11/2025, 12:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70108645-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/11/2025 11:00

13/11/2025, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1225/2025Data da Publicação: 24/10/2025

23/10/2025, 01:20

Juntada

23/10/2025, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1225/2025Teor do ato: Pp. 76/78: ciência ao exequente da juntada de comprovante de pagamento da 4ª parcela.Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

22/10/2025, 15:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pp. 76/78: ciência ao exequente da juntada de comprovante de pagamento da 4ª parcela.

22/10/2025, 14:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70100389-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2025 13:42

20/10/2025, 13:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 22:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1001/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 01:19

Juntada

18/09/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1001/2025Teor do ato: Pp. 70/72: Ciência ao exequente da juntada do comprovante de pagamento da terceira parcela.Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

17/09/2025, 16:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pp. 70/72: Ciência ao exequente da juntada do comprovante de pagamento da terceira parcela.

17/09/2025, 15:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70089493-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/09/2025 13:09

17/09/2025, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0906/2025Data da Publicação: 03/09/2025

02/09/2025, 05:31

Juntada

02/09/2025, 05:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0906/2025Teor do ato: P. 65: ciência ao executado acerca da chave PIX indicada, para os pagamentos posteriores, registrando que as partes podem buscar a composição a qualquer momento (art. 139, V, CPC), podendo transigir, inclusive por meio de seus advogados, sobre os termos do acordo, o qual deverá ser formalizado e juntado aos autos para homologação. Prazo: 10 dias úteis. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), do depósito efetuado às paginas 59/61 a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. Aguarde-se a comprovação do pagamento das demais parcelas.Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

01/09/2025, 16:12

Decisão - SAJ - P. 65: ciência ao executado acerca da chave PIX indicada, para os pagamentos posteriores, registrando que as partes podem buscar a composição a qualquer momento (art. 139, V, CPC), podendo transigir, inclusive por meio de seus advogados, sobre os termos do acordo, o qual deverá ser formalizado e juntado aos autos para homologação. Prazo: 10 dias úteis. DEFIRO a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), do depósito efetuado às paginas 59/61 a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. Aguarde-se a comprovação do pagamento das demais parcelas.

01/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:47

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WAAS.25.70080787-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/08/2025 08:38

24/08/2025, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2025Data da Publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 09:51

Juntada

19/08/2025, 09:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0840/2025Teor do ato: Autos com vista à parte autora/exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ante juntada de petição e comprovação de pagamento pelo(a) requerido(a)/executado(a).Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

18/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Autos com vista à parte autora/exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ante juntada de petição e comprovação de pagamento pelo(a) requerido(a)/executado(a).

18/08/2025, 11:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70078045-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/08/2025 19:12

14/08/2025, 19:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0748/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 02:41

Juntada

04/08/2025, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0748/2025Teor do ato: P. 55: ciência ao executado acerca da chave PIX indicada, para os pagamentos posteriores. DEFIRO o levantamento dos valores depositados em pp. 37 e 51. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (cf. DJE 10/07/2019, p. 5), para o levantamento dos depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a utilização da ferramenta Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (MLE) é obrigatória, recomendando-se aos senhores advogados o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Depósitos Judiciais SAJ e eproc - Formulário para solicitação de MLE). Efetuada a juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. Aguarde-se a comprovação do pagamento das demais parcelas.Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

01/08/2025, 10:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - P. 55: ciência ao executado acerca da chave PIX indicada, para os pagamentos posteriores. DEFIRO o levantamento dos valores depositados em pp. 37 e 51. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (cf. DJE 10/07/2019, p. 5), para o levantamento dos depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a utilização da ferramenta Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (MLE) é obrigatória, recomendando-se aos senhores advogados o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Depósitos Judiciais SAJ e eproc - Formulário para solicitação de MLE). Efetuada a juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. Aguarde-se a comprovação do pagamento das demais parcelas.

01/08/2025, 09:41

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70072297-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/07/2025 18:36

30/07/2025, 19:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0648/2025Data da Publicação: 21/07/2025

18/07/2025, 04:58

Juntada

18/07/2025, 04:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0648/2025Teor do ato: Autos com vista à parte autora/exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ante juntada de petição e comprovação de pagamento pelo(a) requerido(a)/executado(a).Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

17/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Autos com vista à parte autora/exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ante juntada de petição e comprovação de pagamento pelo(a) requerido(a)/executado(a).

17/07/2025, 15:16

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado - Nº Protocolo: WAAS.25.70066945-5Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de ParcelamentoData: 17/07/2025 12:33

17/07/2025, 12:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0462/2025Data da Publicação: 13/06/2025

12/06/2025, 13:25

Juntada

12/06/2025, 13:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0462/2025Teor do ato: Pp. 34/35: defiro a suspensão das medidas restritivas, em razão do parcelamento. P. 46: tratando-se de valor incontroverso, defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado a página 37, em favor do exequente. No mais, manifeste-se o executado a respeito da petição de página 46 (proposta de acordo e pagamento direto à parte via PIX), registrando que as partes podem buscar a composição a qualquer momento (art. 139, V, CPC), podendo transigir, inclusive por meio de seus advogados, sobre os termos do acordo, o qual deverá ser formalizado e juntado aos autos para homologação. Prazo: 10 dias úteis. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (cf. DJE 10/07/2019, p. 5), para o levantamento dos depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a utilização da ferramenta Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (MLE) é obrigatória, recomendando-se aos senhores advogados o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Efetuada a juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior.Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

11/06/2025, 18:09

Decisão - SAJ - Pp. 34/35: defiro a suspensão das medidas restritivas, em razão do parcelamento. P. 46: tratando-se de valor incontroverso, defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado a página 37, em favor do exequente. No mais, manifeste-se o executado a respeito da petição de página 46 (proposta de acordo e pagamento direto à parte via PIX), registrando que as partes podem buscar a composição a qualquer momento (art. 139, V, CPC), podendo transigir, inclusive por meio de seus advogados, sobre os termos do acordo, o qual deverá ser formalizado e juntado aos autos para homologação. Prazo: 10 dias úteis. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (cf. DJE 10/07/2019, p. 5), para o levantamento dos depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a utilização da ferramenta Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas (MLE) é obrigatória, recomendando-se aos senhores advogados o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Efetuada a juntada do referido formulário devidamente preenchido, o Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior.

11/06/2025, 17:22

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70053081-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/06/2025 08:59

07/06/2025, 09:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002540-16.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lotérica Jardim Cândida Ltda - Irmãos Picelo Ltda Me - Pp. 34/39: manifeste-se exequente acerca da proposta de acordo apresentada pelo executado, no prazo de 10 dias. Registre-se, por oportuno, a possibilidade de as partes buscarem a composição a qualquer momento (art. 139, V, CPC), podendo transigir sobre os termos de eventual acordo, inclusive por meio de seus advogados, o qual deverá ser formalizado e juntado aos autos para homologação. - ADV: CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP)

04/06/2025, 20:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0405/2025Teor do ato: Pp. 34/39: manifeste-se exequente acerca da proposta de acordo apresentada pelo executado, no prazo de 10 dias. Registre-se, por oportuno, a possibilidade de as partes buscarem a composição a qualquer momento (art. 139, V, CPC), podendo transigir sobre os termos de eventual acordo, inclusive por meio de seus advogados, o qual deverá ser formalizado e juntado aos autos para homologação.Advogados(s): Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

02/06/2025, 10:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pp. 34/39: manifeste-se exequente acerca da proposta de acordo apresentada pelo executado, no prazo de 10 dias. Registre-se, por oportuno, a possibilidade de as partes buscarem a composição a qualquer momento (art. 139, V, CPC), podendo transigir sobre os termos de eventual acordo, inclusive por meio de seus advogados, o qual deverá ser formalizado e juntado aos autos para homologação.

02/06/2025, 09:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70050448-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/06/2025 08:38

02/06/2025, 08:45

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado - Nº Protocolo: WAAS.25.70050285-2Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de ParcelamentoData: 30/05/2025 17:27

30/05/2025, 17:35

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA767231552TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Irmãos Picelo Ltda MeDiligência : 27/05/2025

29/05/2025, 16:00

Juntada

29/05/2025, 16:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/05/2025, 06:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

15/05/2025, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:21

Juntada

13/05/2025, 20:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:09

Juntada

13/05/2025, 20:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 20:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 19:56

Juntada

13/05/2025, 19:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 19:54

Juntada

13/05/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP) Processo 1002540-16.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lotérica Jardim Cândida Ltda - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 3.047,36 (TRES MIL E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0355/2025Teor do ato: Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 3.047,36 (TRES MIL E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.Advogados(s): Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

12/05/2025, 13:38

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 3.047,36 (TRES MIL E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

12/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70038184-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/04/2025 18:19

26/04/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP) Processo 1002540-16.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lotérica Jardim Cândida Ltda - Vistos. Cuidando-se a parte exequente de sociedade empresária limitada, determino que forneça, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: a) documentação fiscal que comprove estar inscrita no SIMPLES NACIONAL ou de que a receita bruta no ano-calendário da última declaração tenha sido igual ou inferior à R$-4.800.000,00 (cf. art. 3º e parágrafos, da LC 123/06); b) cópia atualizada de seu CNPJ e c) cópia de seus atos constitutivos. Intime-se. Araras,.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2025Data da Publicação: 24/04/2025Número do Diário: 4188

22/04/2025, 22:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0300/2025Teor do ato: Vistos. Cuidando-se a parte exequente de sociedade empresária limitada, determino que forneça, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: a) documentação fiscal que comprove estar inscrita no SIMPLES NACIONAL ou de que a receita bruta no ano-calendário da última declaração tenha sido igual ou inferior à R$-4.800.000,00 (cf. art. 3º e parágrafos, da LC 123/06); b) cópia atualizada de seu CNPJ e c) cópia de seus atos constitutivos. Intime-se. Araras, .Advogados(s): Murilo Moraes Antognoli (OAB 361824/SP)

22/04/2025, 12:11

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Cuidando-se a parte exequente de sociedade empresária limitada, determino que forneça, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: a) documentação fiscal que comprove estar inscrita no SIMPLES NACIONAL ou de que a receita bruta no ano-calendário da última declaração tenha sido igual ou inferior à R$-4.800.000,00 (cf. art. 3º e parágrafos, da LC 123/06); b) cópia atualizada de seu CNPJ e c) cópia de seus atos constitutivos. Intime-se. Araras, .

22/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:41

Distribuição por Sorteio

18/04/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:20

DESPACHO

•01/09/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 11:53

DESPACHO

•01/08/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 15:16

DESPACHO

•11/06/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 09:37

DESPACHO

•12/05/2025, 12:32

DESPACHO

•22/04/2025, 11:13