Execução da Pena 0010530-12.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

RICHARD DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLÓRIA PERES O PAES LANDIM

OAB/SP 125259·CPF·Representa: Réu

JULIANA BORGES SIMEÃO

OAB/SP 381615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/04/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:41

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 08:41

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:40

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/03/2026, 08:39

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 02:56

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 04:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 13:57

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/12/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:26

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

19/12/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 07:46

Todas as movimentações(75)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/04/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:41

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 08:41

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:39

Sentença

•19/12/2025, 13:26

06/03/2026, 08:40

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/03/2026, 08:39

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 02:56

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 04:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 13:57

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/12/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:26

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

19/12/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência

16/12/2025, 19:04

Conclusos para despacho

15/12/2025, 17:56

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 17:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/10/2025, 12:10

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 04:38

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/07/2025, 13:32

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 04:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2024, 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2024, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/10/2024, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/09/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/09/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:12

Concedida Progressão de regime

02/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/07/2024, 13:31

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:01

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

06/03/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB 125259/SP), Juliana Borges Simeão (OAB 381615/SP) Processo 0010530-12.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RICHARD DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RICHARD DA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:43

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 08:25

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:14

Conclusos para despacho

26/08/2023, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 14:59

Distribuído por competência exclusiva

21/08/2023, 11:43

Despacho

•16/12/2025, 19:04

Decisão

•25/09/2024, 14:16

Decisão

•02/09/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:38

Decisão

•19/07/2024, 13:31

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:39

Sentença

•19/12/2025, 13:26

Despacho

•16/12/2025, 19:04

Decisão

•25/09/2024, 14:16

Decisão

•02/09/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:38

Decisão

•19/07/2024, 13:31

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Acórdão

•06/03/2024, 13:58

Decisão

•30/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:00

Sentença

•21/08/2023, 11:43

Decisão

•21/08/2023, 11:43