Procedimento Comum Cível 1002718-32.2025.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Órgão julgador

03 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

JOAO BARRETO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO

OAB/SP 343816·CPF·Representa: Autor

MARY HELLEN MACEDO TOSTA GARCIA

OAB/SP 437986·CPF·Representa: Autor

JAYNE SANTOS

OAB/SP 470621·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA

OAB/SP 396290·CPF·Representa: Autor

MARCIA DE SOUZA SALUSTIANO

OAB/SP 497751·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO

OAB/SP 343816·CPF·Representa: Autor

MARY HELLEN MACEDO TOSTA GARCIA

OAB/SP 437986·CPF·Representa: Autor

JAYNE SANTOS

OAB/SP 470621·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA

OAB/SP 396290·CPF·Representa: Autor

MARCIA DE SOUZA SALUSTIANO

OAB/SP 497751·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SP 299659·CPF·Representa: Autor

EWERSON DE LIMA SANTANA

OAB/SP 332852·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:46

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:05

Expedição de Carta.

22/01/2026, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 14:01

Juntada de Certidão

22/07/2025, 17:40

Expedição de Carta.

22/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:36

Todas as movimentações(26)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:46

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:05

Expedição de Carta.

22/01/2026, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 15:25

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 14:01

Juntada de Certidão

22/07/2025, 17:40

Expedição de Carta.

22/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2025, 05:00

Juntada de Certidão

24/04/2025, 10:18

Expedição de Carta.

24/04/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar de Oliveira (OAB 299659/SP), Ewerson de Lima Santana (OAB 332852/SP) Processo 1002718-32.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Barreto - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se (e intime-se) a parte ré para contestar no prazo de quinze (15) dias úteis, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, ficando vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime-se.

23/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:31

Recebida a Petição Inicial

22/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:34

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:39

Decisão

•22/04/2025, 10:59